Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1522 e homologue a declaração de ITCMD, desde que os óbices para tanto atinem somente à base de recolhimento de ITCMD, que deverá ser o valor venal do imóvel para fins de recolhimento de IPTU. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente com as cópias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1633 arquivo. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0005066-35.2019.8.26.0053 (processo principal 0035890-89.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licenças / Afastamentos - Marcelo Enrico Paracine - MLE 2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1776 DE SÃO PAULO e outro na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1840 expressa da Fazenda do Estado com os cálculos apresentados pela parte exequente, DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1775 Processo 0004925-21.2016.8.26.0053/08 - Precatório - Gratificações de Atividade - Elisa Aparecida Cocito de Araújo - Vistos. Diante do memorando de rejeição de protocolo, cancele-se este incidente. Para maior agilidade, o interessado deverá propor novo, com as correções necessárias, de acordo com fls. 254. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2385 Processo 0005047-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0007955-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Ademir Alves Figueiredo - Vistos. Folhas 937/939: Ciência ao polo ativo sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1821 2. Processo 0003375-54.2017.8.26.0053 (processo principal 0122174-71.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Jose Antonio dos Santos Montino - - Adão Carlos Rafacho - - Rui Luiz Estanislau de Mello - Vistos. Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósito do ofício requisitório de pequen