TJSP 14/12/2020 -Pág. 1804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
1804
a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Marcos
Ramos e Des. Andrade Neto, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte
resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e a Relatora sorteada, que declarará
voto. Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Advogada: Marcella Santa
Rita Fontes Ribeiro (OAB: 365779/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogada:
Raquel Neves Fucidji (OAB: 391374/SP)
1012943-92.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Pizzotti - Apte/Apdo: Gilberto Perez - Apte/Apdo: Sérgio Ricardo Martins e outro - Apdo/Apte: Condomínio Residencial Portal dos
Nobres - RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES PROVIDO PARCIALMENTE. V. U. - Advogada: Teresa
dos Santos Andrade Duarte (OAB: 125397/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ana Claudia de Souza Crotti (OAB: 412979/SP) (Fls: 10) Advogado: William Tadeu Pinto (OAB: 283615/SP) - Advogado: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) (Fls: 233)
1014942-71.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti
- Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Apelado: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Colhidos os votos da
Relatora sorteada e do 3º Juiz, que negavam provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que dava parcial provimento, foi estabelecida
a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Marcos
Ramos e Des. Andrade Neto, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte
resultado final: por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e a Relatora sorteada, que
declarará voto. Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 31)
- Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 160) - Advogada: Raquel Neves Fucidji (OAB: 391374/SP)
1016253-94.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Lino
Machado - Apte/Apdo: Romeo Klebes Filho - Apdo/Apte: Athia Planos de Benefícios Ltda. - Negaram provimento ao recurso da
ré, e deram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogado: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP) (Fls: 17) Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) (Fls: 89)
1020807-42.2019.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Andrade Neto Apelante: Liquigás Distribuidora S/A - Apelado: Itaqueruna Comércio de Gas Ltda e outro - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edmilson Aparecido Braghini (OAB: 224880/
SP) (Fls: 90)
1020989-58.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Andrade
Neto - Apelante: Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia Sa - Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Colhidos os
votos do Relator sorteado e do 3º Juiz, que negavam provimento ao recurso, e da 2ª Juíza, que dava provimento, foi estabelecida
a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Carlos
Russo e Des. Marcos Ramos, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte
resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 4º Juiz e a 2ª Juíza, que declarará voto. Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls: 289) - Advogado: Wilson Pereira Duarte (OAB: 365583/
SP) (Fls: 289) - Advogada: Marcella Santa Rita Fontes Ribeiro (OAB: 365779/SP) - Advogado: Alan Faria Andrade Silva (OAB:
327626/SP) (Fls: 30)
1022242-77.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Lino Machado Apelante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Apelado: Caixa Seguradora S.a - Colhidos os votos do Relator sorteado
e do 3º Juiz, que negavam provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que dava provimento, foi estabelecida a divergência. Houve, nos
termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Andrade Neto e Desa. Maria Lúcia
Pizzotti, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por
maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos a 5ª Juíza e o 2º Juiz, que declarará voto. - Advogada: Aline Cristina
Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 170) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 40)
- Advogada: Raquel Neves Fucidji (OAB: 391374/SP)
1026050-72.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Pizzotti - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.
- Colhidos os votos da Relatora sorteada e do 3º Juiz, que davam provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que negava provimento,
foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
Des. Marcos Ramos e Des. Andrade Neto, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal,
com o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e a Relatora sorteada,
que declarará voto. Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) (Fls: 432) Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 28)
1027293-13.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Andrade Neto Apelante: Comgas - Companhia de Gás de São Paulo - Apelado: Conjunto Residencial Jardim Europa - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) (Fls: 103) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB:
173508/SP) (Fls: 103) - Advogado: Paulo Césari Bócoli (OAB: 155619/SP) (Fls: 17) - Advogado: Bruno Cesari Bocoli (OAB:
253573/SP) (Fls: 17) - Advogado: Guilherme Augusto Bócoli (OAB: 347513/SP) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º