TJSP 14/12/2020 -Pág. 1805 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
1805
1028887-36.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Desª.: Maria
Lúcia Pizzotti - Apelante: Mundo das Pedras, Mármores, Granitos e Decorações Maranduba Ltda - Me - Apelado: Unifer Comércio e Serviço de Estruturas Metálicas Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Leidicéia Cristina Galvão da Silva Gomes
(OAB: 209917/SP) (Fls: 12) - Advogada: Barbara Domingos Casado Catozichi (OAB: 322120/SP) - Advogado: Alexandre Eiji
Catutani (OAB: 318896/SP) (Fls: 77)
1030298-12.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Lino
Machado - Apelante: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Colhidos os
votos do Relator sorteado e do 3º Juiz, que negavam provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que dava provimento, foi estabelecida
a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Andrade
Neto e Desa. Maria Lúcia Pizzotti, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o
seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos a 5ª Juíza e o 2º Juiz, que declarará
voto. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 91) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 27) - Advogada: Raquel Neves Fucidji (OAB: 391374/SP)
1036283-78.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Pizzotti - Apelante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Apelado: Sul América Companhia Nacional de Seguros Colhidos os votos da Relatora sorteada e do 3º Juiz, que davam provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que negava provimento,
foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
Des. Marcos Ramos e Des. Andrade Neto, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal,
com o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e a Relatora sorteada,
que declarará voto. Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) (Fls: 182) - Advogada:
Livia da Cruz Primo (OAB: 417954/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 37) Advogada: Raquel Neves Fucidji (OAB: 391374/SP)
1041531-96.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apte/
Apdo: Gabriel Henrique de Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Adiado.
Após os votos do Relator sorteado e do 2º Juiz, que negavam provimento ao recurso, pediu vista a 3ª Juíza. - Advogado: Cleber
Toshio Takeda (OAB: 259650/SP) (Fls: 60) - Advogada: Iris Bardelotti Meneguetti (OAB: 218898/SP) (Fls: 60) - Advogado:
Rodrigo Lovison Cortez Camara (OAB: 408782/SP) - Advogado: Donizeti Emanuel de Morais (OAB: 89860/SP) (Fls: 14) Advogado: Flavio Maluf Pontes (OAB: 182911/SP) (Fls: 14)
1045924-50.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apte/
Apdo: Atenas Sp 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apda/Apte: Margherita Ramilli Furiani e outro - Por votação unânime,
negaram provimento ao recurso da ré e, quanto ao recurso dos autores, colhidos os votos do Relator sorteado e do 2º Juiz, que
negavam provimento ao recurso, e da 3ª Juíza, que dava parcial provimento, foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos
do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Lino Machado e Des. Carlos Russo, tendo o
julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso dos autores, vencidos o 4º Juiz e a 3ª Juíza, que declarará voto. - Advogada: Tathiana Prada
Amaral Duarte (OAB: 221785/SP) (Fls: 670) - Advogado: Gustavo Tufi Salim (OAB: 256950/SP) (Fls: 14)
1049269-21.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado Apelante: Compart Temporário Ltda - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. Advogado: Danilo Bergamasco Fernandes (OAB: 377610/SP) (Fls: 22) - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues
(OAB: 147325/RJ) (Fls: 686) - Advogada: Manoela Moraes Barata (OAB: 369259/SP)
1058512-86.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Andrade Neto
- Apelante: Cardio Medical Comercio Representação e Importação de Material Medico Hospitalar Ltda e outro - Apelado:
Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Rodrigues
da Cunha Mesquita (OAB: 306589/SP) (Fls: 15) - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 432) - Advogada: Liz de
Oliveira Lopes (OAB: 350149/SP)
1059611-89.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Andrade
Neto - Apelante: CARLOS ROBERTO DESIDÉRIO - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social e outra - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Caetano Castro (OAB: 135569/SP) (Fls: 15) - Advogado: Renato
Antonio Lopes Delucca (OAB: 126151/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rodolfo Muraro Feitoza (OAB: 299732/SP) - Advogado: Maria
Inês Caldeira da Silva Murgel (OAB: 64029/MG) - Advogado: Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP) - Advogado: Juliano
Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP)
1061370-30.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Andrade Neto Apelante: Rosangela Conserva Corso (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A
- Colhidos os votos do Relator sorteado e do 3º Juiz, que negavam provimento ao recurso, e da 2ª Juíza, que dava provimento,
foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
Des. Carlos Russo e Des. Marcos Ramos, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com
o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 4º Juiz e a 2ª Juíza, que declarará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º