Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1903 recurso. V. U. - Advogado: Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: 79327/SP) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) 2279597-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 503 8002217-50.2019.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Advogado: Raquel Neves Fucidji (OAB:SP391374) Advogado: Rafael Kliemke Dos Santos (OAB:SP268454) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rossana Daly De Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1801 - SUSTENTOU ORALMENTE GUSTAVO TUFFI SALIM (OAB/SP 256.950); PROCESSO Nº 1059611-89.2017.8.26.0576 SUSTENTOU ORALMENTE RODOLFO MURARO FEITOZA (OAB/SP 299.732); PROCESSO Nº 1066981-24.2019.8.26.0100 - SUSTENTOU ORALMENTE ADRIANO BLATT (OAB/SP 329.706); PROCESSO Nº 1028887-36.2016.8.26.0577 - SUSTENTOU ORALMENTE BÁRBARA DOMING

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2147 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Relator: Des.: Tavares de Almeida - Apelante: Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda - Apelado: Ronaldo Fernando da Silva - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2441 2234419-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Jovino de Sylos - Agravante: Trendbank S/A Banco de Fomento - Agravado: Ever Eletric Appliances Industri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 409 De início, a alegada violação ao art. 175, parágrafo único, da Carta da Magna, não atrai a competência do Superior Tribunal de Justiça, eis que se trata de tarefa reservada ao Supremo Tribunal Federal, como expressamente prevê o art. 102, III, a, da Constituição Federal. De igual forma, quanto a suposta violação à Resolução 414/2020, da ANEEL, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1670 1000692-59.2020.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Relator: Des.: Irineu Fava - Apelante: Instituição Chaddad de Ensino Ltda - Apelado: Softline International Brasil Comércio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1783 Idalina Maria de Jesus Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Adiado. Após o voto do Desembargador Relator que dava parcial provimento provimento ao recurso, pediu vista dos autos o 2º Desembargador. - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 15) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 37365

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1803 1006896-82.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Marcos Ramos Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Sancor Seguros do Brasil S.a - Colhidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1804 a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Marcos Ramos e Des. Andrade Neto, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 3