TJSP 08/05/2017 -Pág. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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2079239-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013109-12.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Elina Resende Sa; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2079249-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0522363-14.1990.8.26.0053; Assunto: Diárias
e Outras Indenizações; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP);
Agravado: Camilo Pileeggi e outros; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Agravado: Marcos Lúcio Barreto;
Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogado: LUIZ EDUARDO LEME LOPES DA SILVA (OAB: 30200/SP);
2079252-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000750-56.2017.8.26.0400; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Municipio
de Olimpia; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/SP); Agravada: EVA APARECIDA DA ROCHA; Def.
Público: Eduardo Marini Borges; Agravado: ROGÉRIO APARECIDO TEIXEIRA; Def. Público: Eduardo Marini Borges;
2079261-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0829283-91.1991.8.26.0053; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP)
(Procurador); Agravado: Maurilio Oliveira da Silva; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogada: Eunice Carlota
(OAB: 109420/SP); Interessado: Osvaldo Aparecido Teixeira; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP);
2079265-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1036071-65.2016.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Eurides Alves Calandria; Def. Público: João Paulo da Silva Santana; Agravado: Polaris Systems Etiquetas Adesivas
Ltda; Agravada: Sirlene Comoli; Agravado: Antônio Alves de Andrade; Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP;
2079266-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0132172-97.2007.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Material; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Agravado:
DORGIVAL FERREIRA DA SILVA; Advogado: Gilberto Marques Pires (OAB: 103836/SP); Advogado: Luis Carlos de Castro (OAB:
63185/SP);
2079268-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0072191-48.0500.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP); Agravado: Multi Labor
Recursos Humanos Ltda; Advogado: Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP); Advogada: Marinella Di Giorgio Caruso
(OAB: 183629/SP);
2079273-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010976-48.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); Agravado: Jonas
Nenartavis Neto; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Agravado: Celeste Rodrigues Carro Santin;
Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/
SP); Agravado: Celia Amriaq Barbosa Diccin; Agravado: Claudia Fonseca Silva; Agravado: Cleuza Bueno Gurgel; Agravado:
Dirce Luiza Picolo Trevizan; Agravado: Dirce Olivo da Fonseca; Agravado: Dirza Gomes Coelho da Silva; Agravado: Eduardo
Vitale; Agravado: Ester Toledo Pedroso; Agravado: Francisca Pereira de Souza; Agravado: Ieda Puig Pereira; Agravado: Inez
Machado Camargo; Agravado: Jose Assil de Arruda Campos; Agravado: Judit Morales Menartavis; Agravado: Kazue Akimura
Sato; Agravado: Leida de Cassia Chagas Donda; Agravado: Lourdes Smanioto Ricci; Agravado: Marcos Fabio Sampaio Guedes;
Agravado: Maria Aparecida de Souza Nars; Agravado: Maria Apparecida de Toledo Martins; Agravado: Maria de Lourdes Arato
Romagnollo; Agravado: Maria Lucia Coelho Abrame; Agravado: Maria Lucia Schorr Porta; Agravado: Nair Tashiro; Agravado:
Osvaldo de Moraes Marques; Agravado: Raquel de Barros Lordello Teixeira; Agravado: Rosana Mallet Giovanetti; Agravado:
Sidneya Garcia Barrientos Agunzi; Agravado: Tossico Ganeco Higa;
2079276-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1053017-81.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Davi Costa Nunes de Castro e outro; Advogado: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP);
Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO; Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/
SP);
2079281-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1000577-56.2017.8.26.0101; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Agravante:
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.; Advogado: Andre Luis Rocha da Silva (OAB: 302591/SP); Agravado: BR 116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º