TJSP 08/05/2017 -Pág. 131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002326-54.2010.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
MUNICÍPIO DE JARINU; Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP); Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jarinu;
2079177-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002346-45.2010.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
MUNICÍPIO DE JARINU; Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP); Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jarinu;
2079178-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002361-14.2010.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
MUNICÍPIO DE JARINU; Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP); Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jarinu;
2079182-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Jarinu; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002323-02.2010.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: MUNICÍPIO DE JARINU; Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP); Advogada: Fabiana de Godoi Silva
(OAB: 225676/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jarinu;
2079184-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002362-96.2010.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
MUNICÍPIO DE JARINU; Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP); Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jarinu;
2079187-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008026-15.2017.8.26.0053; Assunto: Exclusão - ICMS; Agravante:
Condomínio Edifício Triplo; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2079195-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011618-67.2017.8.26.0053; Assunto: Exclusão - ICMS; Agravante:
Condomínio Edifício Thomazville; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
2079205-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011010-69.2017.8.26.0053; Assunto: Exclusão - ICMS; Agravante:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CIDADELA; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
2079209-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002005-79.2016.8.26.0601; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Messias de Carvalho; Advogada: Renata Domingues de Faria (OAB: 337330/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP);
2079211-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010634-83.2017.8.26.0053; Assunto: Exclusão - ICMS; Agravante:
Condomínio Edifício Natânia; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2079214-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010962-13.2017.8.26.0053; Assunto: Exclusão - ICMS; Agravante:
Condomínio Edifício Analia Park; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
2079217-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012586-97.2017.8.26.0053; Assunto: Exclusão - ICMS; Agravante:
Condomínio Edifício Inspiratto; Advogado: Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2079237-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011593-79.2017.8.26.0562; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR; Advogada: Aline Aparecida Alencar (OAB: 283308/SP); Agravado:
Secretaria Municipal de Higiene e Saude de Santos; Agravado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º