TJSP 28/11/2013 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
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0203135-85.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 011363083.2013.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Merrick Assets Empreendimentos e Participações
Ltda; Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Magali Maculan (OAB: 319877/SP); Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0203137-55.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 011363168.2013.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Merrick Assets Empreendimentos e Participações
Ltda; Advogado: Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Magali Maculan (OAB: 319877/SP); Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0203139-25.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 011362646.2013.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Ibéria Industria de Embalagens Ltda; Advogado: Flavio
Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Magali Maculan (OAB: 319877/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo;
0203140-10.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 011362998.2013.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Refama Fomento Mercantil Lda; Advogado: Flavio
Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Magali Maculan (OAB: 319877/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo;
0203141-92.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 011362816.2013.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Refama Fomento Mercantil Lda; Advogado: Flavio
Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP); Advogada: Magali Maculan (OAB: 319877/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2013
0203230-18.2013.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0046244-42.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo;
0203236-25.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº
origem: 362.01.2010.002972-8; Assunto: Ensino Superior; Suscitante: 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
São Paulo; Suscitado: 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo;
0203294-28.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem: 1424/2000;
Assunto: Responsabilidade Civil; Suscitante: 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Suscitado: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0203306-42.2013.8.26.0000; Conflito de competência;
Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2008.204193-3; Assunto: Responsabilidade Civil; Suscitante: 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; Suscitado: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado Desão Paulo;
0203413-86.2013.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 3009897-13.2013.8.26.0562; Assunto: Rescisão / Resolução; Excipiente: Tania Marlene Foetsch Dias de Carvalho;
Advogada: Thalita Christina Gomes Penco (OAB: 277125/SP); Excepto: Frederico do Santos Messias (Juiz de Direito);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2013
2055185-38.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0005669-03.2010.8.26.0481; Assunto: Conselho de Direitos da Criança e Adolescente; Agravante: Maria
Aparecida Borges da Silva Vieira; Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Agravado: Promotor de Justiça da
Vara da Infância e Juventude de Presidente Epitácio;
2055697-21.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação : Guarda; Nº origem: 0018325-63.2013.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: L. B. de O.;
Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP); Agravada: S. de F. F.; Agravado: A. B. de O.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013
2055913-79.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0003806-13.2013.8.26.0091; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de M. das C.; Advogada:
Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador); Agravado: J. R. G. R. (Menor); Advogada: Rachel
Fierro Machado Pires (OAB: 226727/SP);
2055969-15.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação
: Providência; Nº origem: 0015232-91.2013.8.26.0068; Assunto: Maus Tratos; Agravante: M. E. R. da S.; Advogada: Luciana
Santucci (OAB: 142324/SP); Agravado: E. J. N. da S.; Agravado: D. da S. L.;
2056126-85.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3001129-28.2013.8.26.0553; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: R. C. I. de S.; Paciente: L. A. da S. L. (Menor); Advogado: Rodrigo César Iope de Souza (OAB: 161312/SP);
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