TJSP 28/11/2013 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
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2056136-32.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3001129-28.2013.8.26.0553; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: R. C. I. de S.; Paciente: B. de L. A.; Advogado: Rodrigo César Iope de Souza (OAB: 161312/SP);
2056222-03.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0016787-40.2013.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de M. das C.; Advogada:
Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador); Agravada: G. F. F. C. (Menor); Advogado: Rafael de
Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público);
2056281-88.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 3000474-91.2013.8.26.0412; Assunto: Uso ou Tráfico de Drogas; Agravante: F. do E. de S. P.;
Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
2056356-30.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Desapropriação; Nº
origem: 0000002-82.1990.8.26.0272; Assunto: Precatório; Impetrante: ABEGAIL PINTO GUIRALDELLI; Advogado: Luis Eugenio
Barduco (OAB: 91102/SP); Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios;
2056374-51.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3010540-30.2013.8.26.0510; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: A. P. M. B.; Paciente: D. P. da S.; Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor
Público);
2056428-17.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0003601-38.2013.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Eduardo Lima de
Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador); Agravado: R. de C. N. (Menor); Advogado: José Antonio Taliaro (OAB: 261655/SP);
2056434-24.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019938-82.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: A. G. P. K. I.; Paciente: K. V. da S. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB:
309413/SP) (Defensor Público);
2056444-68.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019656-44.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: G. H. B. dos S. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/
SP) (Defensor Público);
2056461-07.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019729-16.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: A. G. P. K. I.; Paciente: L. S. da S. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB:
309413/SP) (Defensor Público);
2056494-94.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019512-70.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: G. S. de O. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP)
(Defensor Público);
2056556-37.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019676-35.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: P. de O. A. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP)
(Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2013
2056719-17.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
5462/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Munícipio de Catanduva; Advogado: Felipe Figueiredo Soares
(OAB: 218957/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva;
2056723-54.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
5457/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Munícipio de Catanduva; Advogado: Felipe Figueiredo Soares
(OAB: 218957/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Munícipial de Catanduva;
2056726-09.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 666/2013;
Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Munícipio de Catanduva; Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/
SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva;
2056747-82.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0003853-84.2013.8.26.0091; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. D. de M. das C.; Advogado: Luciano Lima
Ferreira (OAB: 278031/SP); Agravada: H. N. B. S. (Menor); Advogado: Edelcio de Morais (OAB: 90235/SP) (Defensor Dativo);
2056751-22.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0004753-67.2013.8.26.0091; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. do M. de M. das C.; Advogado: Luciano Lima
Ferreira (OAB: 278031/SP); Agravada: V. K. D. de M.; Advogado: Iremi Miguel Kieslarek (OAB: 103753/SP);
2056832-68.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
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