TJSP 28/11/2013 -Pág. 41 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
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PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2013
0202420-43.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª V.CÍVEL; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 3001725-64.2013.8.26.0083; Assunto: Alienação Fiduciária; Suscitante: Mm Juiz de Direito
2ª Vara Cível de Mogi Guaçu; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Única de Aguaí;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013
0202612-73.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação :
Alvará Judicial; Nº origem: 4000178-08.2013.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara
Família Sucessões de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Bauru;
0202613-58.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Monitória; Nº origem: 0014765-06.2008.8.26.0451; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Fazenda Pública de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Piracicaba;
0202614-43.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001356-65.2005.8.26.0451; Assunto: Causas Supervenientes à Sentença; Suscitante:
Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Piracicaba;
0202615-28.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017893-05.2006.8.26.0451; Assunto: Causas Supervenientes à Sentença; Suscitante:
Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Piracicaba;
0202616-13.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São José dos Campos; Vara: Juizado Especial Cível; Nº
origem: 0055355-30.2011.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito Substituto Vara
Juizado Especial Cível São José dos Campos (Atual Mm Juiz Direito Vara Única Bananal; Suscitado: Mm Juiz de Direito Titular
Vara Juizado Especial Cível de São José dos Campos;
0202617-95.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Avaré; Vara: Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 4001430-40.2013.8.26.0073; Assunto: Adicional de Insalubridade; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Juizado Especial Cível de Avaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Avaré;
0202618-80.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4020098-33.2013.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara
Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Juizado Especial Cível de Campinas;
0202634-34.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação
: Guarda; Nº origem: 0031242-11.2013.8.26.0005; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J. de D. 3 V. F. S. do F. R. de S. M. P.;
Suscitado: M. J. de D. V. da I. e J. do F. R. de S. M. P.;
0202843-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 3001366-13.2013.8.26.0246; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. de S. F.; Paciente: J. H. de
S. B. (Menor); Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP);
0203033-63.2013.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 141976/2013;
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Representado:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Representado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Família Sucessões
do Foro Regional do Ipiranga;
0203035-33.2013.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 126232/2013;
Assunto: Crimes de Abuso de Autoridade; Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Representado:
Antonio Carlos Perez Antunes da Silva (Promotor de Justiça); Representado: Thiago Zampieri de Oliveira;
0203038-85.2013.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 127542/2013;
Assunto: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral; Representante: Procurador Geral de
Justiça do Estado de São Paulo; Representado: Sergio Domingos de Oliveira (Promotor de Justiça); Representado: Elcio Neto
(Promotor de Justiça);
0203040-55.2013.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 132637/2013;
Assunto: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral; Representante: P. G. de J. do E. de S.
P.; Representado: H. B. V. (Juiz de Direito);
0203041-40.2013.8.26.0000; Termo Circunstanciado; Comarca: São Paulo; Nº origem: 108927/2013; Assunto: Crimes de
Trânsito; Averiguado: E. P. de S. G. (Promotor de Justiça);
0203043-10.2013.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 23709/2013;
Assunto: Prevaricação; Representante: Procurador Geral de Justiça; Representado: FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS
SIMÕES (Promotor de Justiça);
0203045-77.2013.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 35096/2013;
Assunto: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral; Representante: P. G. de J. do E. de S.
P.; Representado: F. A. S. de S. (Promotor de Justiça); Representado: A. D. de S. J. (Promotor de Justiça);
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