TJSP 25/11/2013 -Pág. 890 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
890
Reis Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB:
256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
0160913-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Encinas Manfré - Agravante: Alex Junio
Leite da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armando Cesar Marques de Castro
(OAB: 330198/SP) (Defensor Público) (Fls: 71)
0161011-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Alan Martins
Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público) (Fls: 04)
0162222-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clodoaldo de Lima - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB:
316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
0162635-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Willian Camilo
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP)
(Defensor Público) (Fls: 21)
0164124-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator J. Martins - Agravante: Daniel da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor
Público) (Fls: 36)
0166704-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Encinas Manfré - Agravante: Ricardo
Augusto Santos Gois - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB:
307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 69)
0166751-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Poças Leitão - Agravante: Manoel do
Nascimento Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/
SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
0166754-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Poças Leitão - Agravante: Manoel do
Nascimento de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva
Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 36)
0167634-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator De Paula Santos - Impetrante: Michel Jose Nicolau
Mussi - Impetrante: Marcio Pires da Fonseca - Paciente: Luciane Fujikawa - Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB:
96230/SP) - Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP)
0169032-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Diogo Ribeiro
da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP)
(Defensor Público) (Fls: 26)
0169073-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Jacqueline
Regina da Silva Correa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara
Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
0170126-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator J. Martins - Agravante: Everton Durval
Brizolini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP)
(Defensor Público) (Fls: 43)
0170171-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Costa Rocha - Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB:
309293/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
0171196-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Melciades Vilhar Amaral - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
0172310-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Poças Leitão - Agravante: Celso Fernandes
Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP)
(Defensor Público) (Fls: 78)
0172345-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Elias Vieira - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público) (Fls: 28)
0173464-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Odete da Conceição Gomes - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
0173489-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Isaac Muniz Pessoa - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 46)
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