9 Resposta da Pesquisa 0173464-17.2013.8.26.0000 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006115-75.2012.8.26.0306 0006844-59.2012.8.26.0126 0009267-94.2012.8.26.0189 0011015-49.2013.8.26.0506 0014519-92.2012.8.26.0152 0021985-34.2012.8.26.0348 0026015-36.2008.8.26.0451 0038375-13.2012.8.26.0564 0069710-40.2012.8.26.0050 0100296-60.2012.8.26.0050 0006504-61.2012.8.26.0047 0007473-71.2012.8.26.0663 0010202-72.2013.8.26.0554 0013813-56.2012.8.26.0590 0019126-
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 890 Reis Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0160913-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Encinas Manfré - Agravante: Alex Junio Leite da Silva - Agravado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 193 0172029-08.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 944.897; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Isaac Beserra da Silva; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 892 0162291-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Agravante: Everlania Rocha Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 0171443-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1146 dias-multa, restando mantida, no mais, a r. sentença recorrida; Expeça-se, incontinenti, Alvará de Soltura clausulado, ante o aparente cumprimento da pena. V.U. - Advs: Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - 9º Andar Nº 0000981-50.2010.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Vanderlei Alves dos Santos Junior - Apelado