35 Resposta da Pesquisa melciades vilhar amaral - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1105 PROCESSO:089.01.2010.012391 Nº ORDEM:11.02.2010/001117 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2010/1519 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2010.012407 Nº ORDEM:11.01.2010/001105 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/597 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Ind
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1164 do acusado Alex Faustino da Silva, a custódia se faz necessária para a garantia da ordem pública, já que o delito de roubo é grave e foi praticado com grave ameaça, indicando que ela é necessária para garantia da ordem pública. O crime de roubo é dos que mais aflige a sociedade e acarreta conseqüências
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 688 à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hercules Rother de Camargo (OAB: 51126/SP) - Jose Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) - Lelia Leme Sogayar (OAB: 141303/SP) - Liberdade Nº 0008435-71.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Paulo Rogerio Poliak - Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1054 260 confessou que o entorpecente era seu e se destinava ao consumo. O laudo do exame químico toxicológico de fls. 11/13, indicou que a substância apreendida tratava-se de maconha, com peso líquido de 37,28 gramas. A forma de acondicionamento da droga e a ausência de informações a respeito do exercício de tráfico de entorpecente indicam
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 929 288 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente VALQUIRIA BENITES, que se encontra neste Juízo, no Cartório da 1ª. Vara Criminal, Infância e Juventude de Botucatu/SP., sito na Rua João Passos, nº. 552, Centro, nos autos do Processo Crime nº. 089.01.2010.008435-6/000000-000 Controle nº. 734/
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 ORIGEM :415.01.2010.003175-6 JUÍZO DEPREC. :2º VARA CRIMINAL - Palmital-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ANDRE LUIS FERREIRA E OUTROS VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.043911-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :089.01.2010.008435-6 JUÍZO DEPREC. :1º VARA CRIMINAL - Botucatu-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :M
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 PROCESSO :050.11.060504-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2010045990-7 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :AGOSTINHO XAVIER PAULOS VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.060533-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :878-58.2009.811.0023 JUÍZO DEPREC. :VARA JUIZADO E
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 890 Reis Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0160913-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Encinas Manfré - Agravante: Alex Junio Leite da Silva - Agravado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1383 0191908-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira - Paciente: Thiago Henrique dos Santos Fernandes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) 0192652-30.2012.8.26.0000 - Agravo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 74 0203785-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2012.016920-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucia Maria de Souza Castro; Paciente: José Alexandre Mendes dos Santos; Advogada: Lucia Maria de Souza Castro (OAB: 36960/SP); 0203786-5