Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0162222-61.2013.8.26.0000 0170416-50.2013.8.26.0000 0171878-42.2013.8.26.0000 0174232-40.2013.8.26.0000 0176116-07.2013.8.26.0000 Apelação 0000536-80.2011.8.26.0404 0001209-49.2013.8.26.0066 0003767-37.2012.8.26.0451 0004409-55.2012.8.26.0048 0006447-05.2009.8.26.0417 0015328-78.2012.8.26.0606 0028287-58.2012.8.26.0161 0061510-78.2011.8.26.0050 0070990-46.2012.8.26.0050 0103073-52.2011.8.26.0050 9000016-24.2011.8.26.0482 Diário da Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 890 Reis Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0160913-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Encinas Manfré - Agravante: Alex Junio Leite da Silva - Agravado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 156 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Antonio Adelcio Batista; Advogado: José Carlos da Silveira Camargo (OAB: 231280/SP) (Defensor Dativo); 0021715-03.2007.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2007.0217151

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1889 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Deram provimento ao recurso, absolvendo-se sumariamente o réu EDIVALDO LOPES DA SILVA nos termos do art. 415, IV, do Código Penal. V. U. - Advs: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0013382-68.2012.8.26.0510 - Recurso