TJGO 20/04/2018 -Pág. 2202 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018
Publicação: segunda-feira, 23/04/2018
DE FORMA FRUTIFERA OU SATISFATORIA. ADEMAIS, SE OS EXECUTADOS NA
O POSSUEM/POSSUIAM BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O AUTOR DEVERIA AJU
IZAR A ACAO CORRETA, QUAL SEJA, ACAO DE EXECUCAO CONTRA DEVEDOR I
NSOLVENTE, OU, AINDA, AJUIZAR ACAO DE INSOLVENCIA CIVIL DOS EXECU
TADOS. OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE AS FLS. 129/131, FORAM ENCONTRA
DOS DOIS VEICULOS EM NOME DOS EXECUTADOS. CONTUDO, NAO HOUVE NENH
UM ATO EFETIVO DA PARTE AUTORA A FIM DE REQUERER A PENHORA DOS VE
ICULOS, COM INTUITO DE REALIZAR A QUITACAO DO DEBITO. SE ISSO NAO
FOSSE SUFICIENTE, VERIFICA-SE QUE EM SUA ULTIMA PETICAO, JA INTI
MADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, O EXE
QUENTE, DE FORMA PROTELATORIA E VISIVELMENTE BUSCANDO EVITAR A PR
ESCRICAO DE UM PROCESSO EXECUTORIO INFRUTIFERO QUE TRAMITA A QUAS
E 01 (UMA) DECADA, REQUEREU, DILACAO DO PRAZO, POR 30 (TRINTA) DI
AS. O PODER JUDICIARIO NAO PODE SER TAO INERTE AO PERMITIR QUE EX
ECUCOES SE ARRASTEM POR 10, 15, 20, 25 ANOS, SEM QUE O CREDOR ENC
ONTRE BENS PASSIVEIS DE PENHORA, QUANDO A PROPRIA CONSTITUICAO FE
DERAL EXIGE DESTE MESMO PODER QUE O PROCESSO TENHA UMA DURACAO RA
ZOAVEL. ESTENDER UMA ACAO QUE NAO ATINGIRA SEU OBJETIVO, QUAL SEJ
A, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO AO CREDOR, POR QUASE 01 (UMA) DE
CADA E RAZOAVEL? ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA TEM FIRMADO ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE NAO PARECE RAZ
OAVEL QUE, SEM DEMONSTRAR O EXEQUENTE ATIVIDADE DURANTE O PRAZO D
E SUSPENSAO DO PROCESSO - ADOTANDO DILIGENCIAS PARA O EXITO DA EX
ECUCAO -, POSSA O LITIGIO PERDURAR INDEFINIDAMENTE, MANTENDO A IN
STABILIDADE JURIDICA E ASSOBERBANDO O JUDICIARIO COM FEITO QUE, P
ELA INACAO DO EXEQUENTE, NAO CAMINHA PARA A SUA SOLUCAO. DESSE MO
DO, SE REALIZADA INTIMACAO COM ADVERTENCIA, E AINDA ASSIM O CREDO
R NAO APRESENTAR BENS DO DEVEDOR OU NAO REQUERER OUTRAS MEDIDAS P
ERTINENTES, FICA INVIABILIZADO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NAO
CABENDO A RENOVACAO DA SUSPENSAO PROCESSUAL. NAO SENDO INDICADO P
ELO CREDOR QUALQUER BEM SOBRE O QUAL POSSA RECAIR A CONSTRICAO JU
DICIAL O PODER JUDICIARIO NAO PODE FICAR REFEM DA AUSENCIA DE DIL
IGENCIA DA PARTE, POSTERGANDO A DURACAO DO PROCESSO ATE O INFINIT
O (POSTO QUE A PRESENTE ACAO TRAMITA A QUASE 01 (UMA) DECADA SEM,
CONTUDO, HAJA A LOCALIZACAO DE BENS DOS EXECUTADOS), A DESPEITO
DO DISPOSTO NO ARTIGO 921, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE,
COMO TODA E QUALQUER NORMA LEGAL, HA DE SER INTERPRETADA, INCLUSI
VE SOB A PREVALENCIA DOS PRINCIPIOS DA OPERABILIDADE, DA EFETIVID
ADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DA CELERIDADE E DO TEMPO DE DURAC
AO RAZOAVEL DO PROCESSO. AS PARTES TEM O DIREITO SUBJETIVO DE VER
JULGADO E DEFINIDO O PROCESSO EM PRAZO RAZOAVEL, MESMO OS DEVEDO
RES EM PROCESSOS DE EXECUCAO O CONTRARIO SERIA RELEGAR AS NORMAS
DE ORDEM PUBLICO QUE REGULAMENTAM A TRAMITACAO PROCESSUAL AO CRIT
ERIO E INTERESSE (OU NAO), DA PARTE O QUE, DATA MAXIMA VENIA, PAR
ECE IMPOSSIVEL EM TEMPOS MODERNOS NOS QUAIS A SOCIEDADE CLAMA POR
UM JUDICIARIO MAIS ATIVO E EFETIVO. DESTA FORMA, QUER SE CARACTE
RIZE HIPOTESE NA QUAL O DEVEDOR NAO POSSUA BENS PENHORAVEIS QUER
DE CREDOR QUE NAO LEVA A EFEITO AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBEM N
O SENTIDO DE LOCALIZA-LOS E INDICA-LOS E, POR ISSO A NECESSIDADE
DE DETERMINACAO PARA QUE PROCEDA ELE, CREDOR, A INDICACAO DE BENS
SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA SOB PENA DE EXTINCAO DO PR
OCESSO DE EXECUCAO POR ABSOLUTA PERDA OU IMPOSSIBILIDADE DE CONSE
CUCAO DO OBJETO PRINCIPAL DA EXECUCAO QUE E A EXCUSSAO DE BENS DO
PATRIMONIO DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO DO DEBITO INADIMPLIDO EM
AMBAS AS SITUACOES O RESULTADO E O MESMO, QUAL SEJA, A IMPOSSIBIL
IDADE DE ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL REQUERIDA E, DESSA FO
RMA, A ABSOLUTA IMPRESTABILIDADE DE SE MANTER UM PROCESSO CUJO FI
M SEJA IMPOSSIVEL. CARACTERIZA-SE, NA HIPOTESE, A AUSENCIA DE INT
ERESSE PROCESSUAL. O FATO E QUE SE ENVIDADOS TODOS OS ESFORCOS, T
ANTO PELO CREDOR QUANTO PELO PROPRIO JUIZO NO SENTIDO DE LOCALIZA
R BENS SOBRE OS QUAIS PUDESSE VIR A RECAIR A CONSTRICAO JUDICIAL
E ABSOLUTAMENTE NADA SE ENCONTRANDO CONDUZINDO A CERTEZA DE SEREM
OS DEVEDORES, INSOLVENTES, EVENTUAL PRETENSAO DE SOBRESTAR A TRA
MITACAO PROCESSUAL ETERNAMENTE NAO E RAZOAVEL. NESSE DIAPASAO, HA
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