TJDFT 08/06/2018 -Pág. 960 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018
Nº 2016.01.1.051377-8 - Procedimento Comum - A: SIMONE LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: JOAO EUZEBIO DO CARMO PINTO. Adv(s).: DF046458 - Stephanie da Cruz Barroso. A: JOAO VICTOR DO CARMO LOPES. Adv(s).:
(.). 4. Dispositivo. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões iniciais, apenas PARA CONDENAR o requerido ao
pagamento de indenização por danos morais em favor da requerente SIMONE LOPES DOS SANTOS, no valor que fixo em R$ 10 mil (dez mil
reais). Este montante será acrescido de correção monetária e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da
publicação desta Sentença (Enunciado nº. 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça). Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do
mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Arcará o requerido com o equivalente à metade das custas processuais. Deixo de condenar o requerente
JOÃO VICTOR DO CARMO LOPES (nome civil), que atende pelo nome social GIOVANNA VOLPE DO CARMO LOPES, ao pagamento das
custas, em razão da gratuidade que lhe foi deferida. Em razão de sua parcial sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento de honorários
advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no importe equivalente a 12% (doze por cento) do valor atualizado da condenação pecuniária acima
consignada. Em razão de sua parcial sucumbência, CONDENO o requerente JOÃO VICTOR DO CARMO LOPES (nome civil), que atende
pelo nome social GIOVANNA VOLPE DO CARMO LOPES, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no importe
equivalente a 12% (doze por cento) do valor da sua pretensão condenatória declinada às fls. 124/126. Aquele montante será acrescido de apenas
correção monetária, a contar da citação; ao qual se somará juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da publicação
desta Sentença. Suspendo, todavia, sua exigibilidade, como quer o art. 99, § 3º, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 16h34. Carlos
Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.001324-0 - Consignacao Em Pagamento - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PREVI. Adv(s).: RJ017119 - Sergio Eduardo Fisher. R: LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos.
Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Instância Revisora. Fica a parte credora (requerida) ciente que eventual Cumprimento de
Sentença deverá ser distribuído de forma eletrônica, conforme os termos da Portaria Conjunta 85 de 29/09/2016. Aguarde-se o prazo de 15
(quinze) dias em cartório. Após, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 16h35. .
Nº 2016.01.1.044641-9 - Procedimento Comum - A: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA EPP. Adv(s).: DF028492 - Geisiene Nara
Silva Ferreira. R: ALUMINIUM ELIT ESQUADRIAS DE ALUMINIUM LTDA. Adv(s).: DF028091 - Milena de Oliveira Ramos. De ordem do MM.
Juiz de Direito, INTIMO o advogado (Dra. Milena de Oliveira Ramos) que solicitou o desarquivamento dos autos que estes se encontram em
cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 16h37. .
N. 0715246-93.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS. Adv(s).: DF23468 - JOSE
ALVES COELHO. R: ELZA ANDRADE DE PAULA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715246-93.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS RÉU: ELZA ANDRADE DE PAULA CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos. De acordo com a portaria 02/2016 deste juízo, faço intimar a parte
CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS, a comparecer à AUDIÊNCIA de Conciliação designada para a data de 03/08/2018, às 15h:20m, a ser
realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 01, Fórum de Brasília, bloco A, 10º andar. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018
16:40:52. THIAGO DA SILVA ALVES Servidor Geral
N. 0738855-42.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ILVANOR FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF26613 - JOSE
MAURICIO DE LIMA. R: ALINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF12250 - CLAUDISMAR ZUPIROLI, PR75897 - MATEUS BONAMIGO ZUPIROLI. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0738855-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ILVANOR FERREIRA DE ARAUJO RÉU: ALINO
DE OLIVEIRA CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo de certidão de ID 17861927 e de acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo, faço intimar a
parte AUTORA a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração da parte REQUERIDA, ID 18006115, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA,
DF, 6 de junho de 2018 16:49:44. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Técnica Judiciária
N. 0709444-17.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: LEDA BEATRIZ PARENTE. A: ELIAS SILVA DA
MATA. Adv(s).: DF56195 - ISADORA DOURADO ROCHA, SE643A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA
DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS S.A. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709444-17.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEDA BEATRIZ PARENTE, ELIAS SILVA DA MATA EXECUTADO: SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A CERTIDÃO De ordem, intimo a parte
autora a se manifestar acerca da petição de ID 18107269, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 17:48:42. FREDERICO
VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0709444-17.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: LEDA BEATRIZ PARENTE. A: ELIAS SILVA DA
MATA. Adv(s).: DF56195 - ISADORA DOURADO ROCHA, SE643A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA
DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS S.A. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709444-17.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LEDA BEATRIZ PARENTE, ELIAS SILVA DA MATA EXECUTADO: SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A CERTIDÃO De ordem, intimo a parte
autora a se manifestar acerca da petição de ID 18107269, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2018 17:48:42. FREDERICO
VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0724609-41.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: MARIA VILMA DE ARAUJO RAMOS. Adv(s).: DF31217
- MAURO FARIA DE LIMA FILHO, DF50438 - DANIEL FRANCA RIBEIRO. R: HERBERT SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF26565 - WALDIR
PREUSSE REIS. T: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724609-41.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: MARIA VILMA DE ARAUJO RAMOS REQUERIDO: HERBERT SILVA DE
ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo previsto no artigo 357, § 1º do CPC sem manifestação das partes. Em atendimento
à r. decisão de ID n. 16139007 ficam as PARTES INTIMADAS a apresentar os róis de testemunhas no prazo comum de 15 dias. BRASÍLIA, DF,
6 de junho de 2018 18:18:05. MAURA WERLANG Diretora Substituta
N. 0724609-41.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: MARIA VILMA DE ARAUJO RAMOS. Adv(s).: DF31217
- MAURO FARIA DE LIMA FILHO, DF50438 - DANIEL FRANCA RIBEIRO. R: HERBERT SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF26565 - WALDIR
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