Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 execução ou mesmo cumprimento de sentença há repercussão de forma direta na massa liquidanda, quando tratar-se de cooperativa, como é o caso da executada devedora. 2.4. Dessa forma, uma vez deliberada a liquidação e devidamente cumprido o requisito legal de sua publicação em 18/10/2018, o que pretende a lei e deve ser garantido, com a suspensão imediata das ações, é a manutenção da igualda

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Nº 2012.01.1.131449-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva, DF028734 - Giorgio Rubin Cantuaria Ferreira Gomes. R: CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS. Adv(s).: RJ050507 - Agostinho Francisco Goncalves de Andrade. R: LINA THAIANA BASTOS DE ARAUJO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF043986

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 esse ônus. Ainda, diante das diversas tentativas de localização da executada, as quais demonstraram que se encontra desativada (ID 13524039), presume-se que a empresa não se encontra com a situação regular. Portanto, a fim de evitar a inocuidade da medida pleiteada, e tendo como base o princípio da economia processual, INDEFIRO o pedido de penhora de faturamento. Intime-se o exequente para dar pro

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 devidamente cumprido. Ademais, nos termos da portaria nº 2/2009 deste juízo, fica a referida parte intimada para que se atente a distribuição da carta precatória, aos andamentos processuais e eventuais diligências a serem solicitadas pelo juízo deprecado para efetivo cumprimento da referida carta. Brasília - DF, sexta-feira, 13/07/2018 às 16h42. . Nº 2015.01.1.034535-5 - Cumprimento de Sentenca

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 a ausência de efeito suspensivo ao AGI interposto, o feito deve prosseguir. Cumpra-se a decisão de ID 12508453. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0725964-86.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GLEYSSON CORREIA LIMA. A: JOSE BATISTA SOARES JUNIOR. A: EDUCARE BRASILIA CENTRO EDUCACIONAL LTDA. - EPP. Adv(s).: DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA, DF35055 CLEYBER CORREIA LIMA, DF53

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0726144-05.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CTEC CONTABILIDADE TECNICA E AUDITORIA S/S LTDA EPP. Adv(s).: DF29369 - CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR. R

Caderno único ● 17/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2019 Brasília - DF, disponibilização domingo, 17 de março de 2019 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à decisão anterior (ID 30059273), defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, a fim de proceder a transferência dos valores bloqueados ao ID 28778096, nos moldes postulados no petitório de ID 29737089 (item I). Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0718655-77.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO. A:

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 [1] Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro. Curso de direito processual civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 13ª ed. reform. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, pg. 124. EMENTA N. 0711016-88.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - A: MARSOU ENGENHARIA EIRELI. Adv(s).: DF3130600A - DENISE CAMPOS FISCHER, DF3175800A - PRISCILA SOARES GOMES MAZONI, DF3167300A - FLAVIA PIAS D

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 0706817-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ECOMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RÉU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria se manifestou (ID 29374427). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 15:21:20. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 ficou configurado ato ilícito passível de reparação por danos morais em razão do exercício regular de direito do banco mutuário. Súmula 7/STJ. (...)? (AgInt no REsp 1390570/PR, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 12/06/2018) Há, também, risco de dano ao requerente diante do comprometimento de sua subsistência. A