TJDFT 08/06/2018 -Pág. 959 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018
requerente para postular o que entender pertinente, inclusive, se vislumbrar a presença dos requisitos legais, a citação editalícia da parte não
localizada. I. Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 14h30. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.036694-4 - Procedimento Comum - A: LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA. Adv(s).: DF024249 - Paulo Henrique
Guedes Saide. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CA. Adv(s).: DF023167 - Tiago Cedraz Leite Oliveira.
Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Instância Revisora. Fica a parte credora (requerente) ciente que eventual Cumprimento de
Sentença deverá ser distribuído de forma eletrônica, conforme os termos da Portaria Conjunta 85 de 29/09/2016. Aguarde-se o prazo de 15
(quinze) dias em cartório. Após, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 15h04. .
Nº 2008.01.1.044345-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DO CARMO OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia
Siqueira Brasil Tosta, DF022723 - Mauricelles Oliveira Santos, DF029831 - Anna Caroline Newman dos Santos Zica, GO013081 - Hermes Batista
Tosta, TO001399 - Ostrilho Tosta Filho. R: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA. Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos,
DF026717 - Viviane Kaliny Lopes de Souza, DF033275 - Deyla Felix Aires Barreto. R: MASSA FALIDA DA VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA.
Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos, DF026717 - Viviane Kaliny Lopes de Souza. A: MAICON ALVES PEREIRA. Adv(s).:
GO013081 - Hermes Batista Tosta. A: VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF011974 - Adilma Cristina Zago Capanema Moura, DF022820
- Lourival Moura e Silva. A: BRENO HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DF011974 - Adilma Cristina Zago Capanema Moura, DF022820 - Lourival
Moura e Silva. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a(s) petição(ões)/documento(s) de fl(s). 921/923. De ordem, INTIMO
o(a) advogado(a) da parte EXECUTADA para se manifestar quanto à petição ora juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira,
07/06/2018 às 15h40. .
Nº 2016.01.1.063304-7 - Procedimento Comum - A: CARLA IRENE BRACHER. Adv(s).: DF026089 - Ana Paula Chedid de Oliveira
Lima. R: RAFAELA CANDIDA DO CARMO MOTA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: MARCOS MOTA DO CARMO COSTA. Adv(s).:
DF032978 - Veronica Gabriela Lopes Soares. R: ADAUTA DO CARMO NOLETO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé
que, nesta data, juntei aos presentes autos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Requerida (Marcos Mota do Carmo Costa)
às fl(s). 208/209. De ordem, INTIMO a parte REQUERENTE para que apresente a sua manifestação no prazo de cinco (05) dias. Brasília - DF,
quinta-feira, 07/06/2018 às 15h08. .
Nº 2014.01.1.134191-3 - Procedimento Comum - A: MAURENILSON DA SILVA FREIRE. Adv(s).: DF025306 - Augusto Cezar Zuqui
Lisboa. R: SHN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. Ficam as partes
cientes do retorno dos autos da Instância Revisora. Fica a parte credora (requerente) ciente que eventual Cumprimento de Sentença deverá ser
distribuído de forma eletrônica, conforme os termos da Portaria Conjunta 85 de 29/09/2016. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias em cartório.
Após, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 15h23. .
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
Nº 2015.01.1.096409-2 - Procedimento Comum - A: EDUARDO RODRIGUES DE FARIAS. Adv(s).: DF023642 - Otávio Luiz Rocha
Ferreira dos Santos. R: RAQUEL CANDIDO E SILVA. Adv(s).: DF027320 - David Gomes Franco. Em 7 de junho de 2018, às quatorze horas
e trinta minutos, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e na sala de audiência deste Juízo, presente o MM.
Juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, comigo, Secretária de Audiências, iniciou-se a audiência de instrução nos autos da ação
em epígrafe. FEITO O PREGÃO, compareceram as partes, acompanhadas de seus respectivos procuradores. ABERTA A AUDIÊNCIA, restou
frustrada a tentativa de conciliação. Na sequencia, foi colhido o depoimento da testemunha nominada no termo que secunda esta peça. Em
seguida, pelo MM. Juiz, foi proferido o seguinte DESPACHO: "DECLARO encerrada a fase instrutória e aberta a fase decisória, na qual faculto
aos ilustres procuradores das partes declinarem suas alegações finais. Pela parte requerente, o prazo final será o dia 25/06/2018. Pela parte
requerida, o prazo final será o dia 10/07/2018. Os autos serão devolvidos na secretaria deste Juízo pela parte autora, sem a necessidade de
nova intimação da parte requerida. Findo o prazo total, retornem conclusos para sentença." Despacho publicado em audiência. Intimados os
presentes. Estiveram presentes os estudantes de Direito LEONARDO B. DE MENDONÇA (matrícula 21132339 - UNICEUB), MÔNICA CÉLIA DE
ASSIS SILVA (matrícula UC14100986 - Universidade Católica de Brasília) e SHIRLENE MORAIS RODOPOULOS (matrícula DT18004M2C1 UNIEURO). NADA MAIS HAVENDO, encerrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Valéria Santana
do Carmo _______, o digitei. .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.129674-4 - Procedimento Comum - A: SIRLENE ARAUJO DE ALENCAR MORAIS. Adv(s).: DF036420 - Thaynara Claudia
Benedito. R: GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE. Adv(s).: DF025136 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Certifico e dou fé que juntei apelação
da parte Requerente às fls. 400/410. Com amparo na Portaria 02/2016 deste Juízo, à luz do disposto no art. 1.010, § 1o, do CPC, intimo a parte
REQUERIDA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art.
1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita
no mesmo dispositivo. Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 15h53. .
Nº 2017.01.1.006880-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN SA. Adv(s).: DF034239 - Cristiane Belinati
Garcia Lopes, DF048246 - Pio Carlos Freiria Junior. R: MARIA ZELIA DE ALMEIDA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que
transcorreu "in albis" prazo de fl. 99. Aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis a manifestação da parte autora, na forma do art. 485, III, do CPC/2015.
Após, caso transcorra o prazo "in albis", intime-se o autor pessoalmente, por AR, para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 16h04. .
Nº 2017.01.1.050782-5 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES. Adv(s).: DF036859
- Cristiano Rodrigues Brandao. R: SIMONE SANTOS RODRIGUES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF030004 - Emerson Caetano de Moura. A: ESPOLIO
DE SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS. Adv(s).: (.).
Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as partes se manifestarem sobre certidão de fl. 1505. De ordem, nos termos da lei,
intimo as partes para, no prazo COMUM de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas no processo, sob pena de destruição,
conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília - DF, quinta-feira, 07/06/2018
às 16h17. .
SENTENÇA
959