Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 2ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0724609-41.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: MARIA VILMA DE ARAUJO RAMOS. Adv(s).: DF31217 - MAURO FARIA DE LIMA FILHO, DF50438 - DANIEL FRANCA RIBEIRO. R: HERBERT SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF26565 - WALDIR PREUSSE REIS. T: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-seá o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limit

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos pela parte autora alcançarão, no mínimo, 10% (dez por cento) daquele montante (art. 85, § 2º c/c § 6º, do CPC); o que representa quantia de inegável vulto. Por esse motivo, faculto ao i. advogado da parte autora declinar eventual emenda à inicial concernente ao valor da pretensão vinculada aos alegados danos morais. A ausência de emenda n

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724609-41.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: MARIA VILMA DE ARAUJO RAMOS REQUERIDO: HERBERT SILVA DE ARAUJO DESPACHO Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para apresentar a sua judiciosa manifestação, observando-se a

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 Nº 2016.01.1.051377-8 - Procedimento Comum - A: SIMONE LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOAO EUZEBIO DO CARMO PINTO. Adv(s).: DF046458 - Stephanie da Cruz Barroso. A: JOAO VICTOR DO CARMO LOPES. Adv(s).: (.). 4. Dispositivo. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões iniciais, apenas PARA CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos mor

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 2ª Vara Cível de Brasília N. 0704813-30.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADACENTRUS. Adv(s).: DF14798 - DIEGO DA SILVA VENCATO. R: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA SOUZA. R: MARIA DE LOURDES FERREIRA SOUZA. Adv(s).: DF15123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 o(a)(s) requerido(a)(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, evitar(em) a rescisão do contrato de locação, com o pagamento atualizado do débito independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, na forma do artigo 62, inciso II, da Lei 8245/91, bem como para, NO MESMO PRAZO, ofertar resposta (art. 335 do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do C

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 inciso III, do art. 921 do CPC que haverá a suspensão do trâmite processual "quando o executado não possuir bens penhoráveis". O prazo da suspensão é definido no Parágrafo Primeiro do mesmo artigo - 01 (um) ano -, dentro do qual não fluirá o prazo prescricional intercorrente. BPelo exposto, SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DENTRO DO QUAL TAMBÉM PERMANECERÁ SUSPENSO O P

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 no caso específico dos cumprimentos de sentença relativos à ACP nº 1998.01.1.016798-9, tramitou neste Tribunal o processo administrativo nº 7398/2011, provocado pela Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria do TJDFT, no qual a Corregedoria do TJDFT determinou: a distribuição aleatória dos cumprimentos de sentença posteriores ao P.A.; a inclusão do §4º do art. 139 do P

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 reais e vinte e oito centavos) apresentado no laudo de ID 13905138, conforme se verifica das petições da parte exequente (ID 14247424) e da parte executada (ID 15039173). Eis o relato. DECIDO. Diante da concordância das partes com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, que apurou como devido o montante de R$ 18.014,28 (dezoito mil e quatorze reais e vinte e oito centavos), atualizado até 30