TJCE 14/07/2017 -Pág. 373 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713
373
Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0208855-17.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!oc.
Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Luisa Barreto Rolim. Advogado: Antonio Jorge Coutinho
(OAB: 9974/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da
Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade.
0138918-80.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
Secretaria de Educa!o - Representante Ceja Professor Moreira Campos. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho
(OAB: 12095/CE). Recorrida: Milena da Paix! Leal. Advogado: Leonardo do Vale Fernandes (OAB: 32579/CE). Advogado: Italo
Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0139230-56.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!oc.
Estado: Cicero Carpegiano Leite Gon!lves (OAB: 17888/CE). Recorrida: LAIS AMORIM MENEZES. Advogada: Carolina Menezes
Bezerra (OAB: 25795/CE). Advogada: Emilia Menezes Bezerra (OAB: 26368/CE). Advogada: Thirza Menezes de Oliveira (OAB:
30156/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira
Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado,
por unanimidade.
0155701-50.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
oc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE).
Recorrida: Sanarah Maria Cavalcante Rufino. Advogado: Francisco Pereira Junior (OAB: 7508/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR
MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0155789-88.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!oc.
Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Jo! Camilo Pires Borges de Melo. Advogado: Germano
Gibbs Loyo Rosas (OAB: 14136/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0183901-67.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Erick
Catanante Nasser de Melo. Soc. Advogados: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE). Advogado: Jose Armando da Costa Junior
(OAB: 11069/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da
Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade.
0188820-02.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Ana Gabriella dos Santos Di!enes. Advogado: Gledson
Rodrigues Landim (OAB: 20445/CE). Advogada: Waleria Araujo dos Santos Maraschim (OAB: 23345/CE). Relator(a): ANDR
!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda
Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0217571-33.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
roc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrida: Lara Lucena Correia e Silva. Def. P!blico: Jose
Roberto da Rocha (OAB: 24274/CE). Def. P!lica: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR
MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0218613-20.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
roc. Jur!ico: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrida: VALDELICE LIMA MENEZES. Advogado: Fabiano
Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0871491-04.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: MARIA JOS!OCHA
LIMA. Advogado: Marcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE). Advogado: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho
(OAB: 12585/CE). Recorrente: MARIA JUCILENE SALES ALEXANDRE. Advogado: Marcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/
CE). Recorrido: INSTITUTO DE PREVID!NCIA DO MUNIC!PIO. Proc. Jur!ico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante
Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado
da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme
acórdão lavrado, por unanimidade.
0164843-78.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrido: Raimundo Nonato Sales. Repr. Legal:
MARIA DEUSIMAR PEREIRA SALES. Def. P!lico: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Def. P!lica: Adriana
Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º