Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1494 PROCESSO : 0155701-50.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível NOTIFTE : Sanarah Maria Cavalcante Rufino ADVOGADO : 7508/CE - Francisco Pereira Junior REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:37 horas PROCESSO : 0038324-58.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. VARA:

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 495 0906245-69.2014.8.06.0001 LOTE 8 Assunto: Honorários advocatícios 0142235-86.2016.8.06.0001 0111552-32.2017.8.06.0002 0167874-09.2016.8.06.0001 0104648-30.2016.8.06.0001 0004659-73.2014.8.06.0178 0005005-24.2014.8.06.0178 0166307-40.2016.8.06.0001 0181127-64.2016.8.06.0001 LOTE 9 Assunto: CEJA - ascensão educacional 0138919-65.2016.8.06.0001 0139810-86.2016.8.06.0001 0142

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 477 0191894-64.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Francisco Alberto Alves da Silva. Advogada: Aline Pinho Romero Vieira (OAB: 19599/CE). Def. Público: marilia braga olinda de lucena. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 018

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1493 325 INVENTARIANTE P: Joao Castelo Branco de Araujo - INVENTARIANTE P: Maria Celina Saboia Araujo - INTIME-SE o (a) inventariante, através de seu advogado, via DJ, para manifestar-se acerca da certidão de fls. 359. EXPEDIENTES DA 4ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ROSALIA GOMES DOS SANTOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GRACILENE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 23 Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Recorrida: Ana Giselle Alves Vasconcelos. Advogado: Claudio Lopes Melo (OAB: 20782/CE) e outros. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0148626-57.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria de Fátima Nogueira Gi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 373 Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0208855-17.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!oc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Luisa Barreto Rolim. Advogado: Antonio Jorge Coutinho (OAB: 9974/CE). Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 399 o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Advirta-se que em caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado em procedimento autônomo, instruído com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário. Fortaleza/

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 382 FORTALEZA-CE, 27 DE JUNHO DE 2017.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA DE DIREITO – RELATORA 0155339-82.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA ROSAMAR TAVORA PINHEIRO. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Juríd

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 461 O FATO DE O SERVIÇO TER SIDO POSTO À DISPOSIÇÃO NÃO IMPEDE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS. TAL ARGUMENTO, INCLUSIVE, JÁ FOI ENFRENTADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES (RESP 1.229.322/RJ, REL. MINISTRO CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 17/05/2011, DJE 02/06/2011) E DEVIDAMENTE RECHAÇADO, POIS TAL FATO NÃO RETIRA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA. 2. TRATANDO-SE DE REPETI

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 380 Estado do Ceará - Diante de todo o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida pelo requerente.CITESE o ESTADO DO CEARÁ, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima, fornecendo ao Juízo a documentação de que disponha pa