TJCE 14/07/2017 -Pág. 374 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713
374
0125840-53.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Camila Albuquerque
Lima. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Repr. Legal: Maria Zuleide da Silva Albuquerque. Advogado:
Ubirajara Souza Fontenele Junior (OAB: 28661/CE). Advogado: Murilo Alves Parente Filho (OAB: 23336/CE). Recorrido: Estado
do Cear!oc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos
(OAB: 16743/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da
Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade.
0102323-48.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto de
Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE).
Recorrente: Cec!ia Atem Gonçalves de Ara!o Costa. Advogado: Joao Paulo Pinheiro de Oliveira (OAB: 17058/CE). Recorrida:
Cec!ia Atem Gonçalves de Ara!o Costa. Advogado: Joao Paulo Pinheiro de Oliveira (OAB: 17058/CE). Advogado: Joao Barbosa
de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc.
Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANDRé AGUIAR MAGALHÃES. Síntese
do Julgamento: Conheceram dos recursos, para, no mérito, dar provimento ao recurso de Cecília Atem Gonçalves de Araúbjo
Costa e negar provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, tudo conforme acórdão lavrado, por
unanimidade.
0191894-64.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: Francisco Alberto Alves da Silva.
Def. P!lico: marilia braga olinda de lucena. Def. P!lica: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDR!GUIAR
MAGALH!ES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por maioria.
0182550-59.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Gla!cia Maria
Gomes de Castro. Advogado: Ednamai Rodrigues Nobrega Segundo (OAB: 27233/CE). Advogada: Sefora Rebeca Lima Pires
(OAB: 30815/CE). Recorrido: Instituto de Previdencia do Municipio - Ipm. Proc. Jur!ico: Joao Barbosa de Paula Pessoa
Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os
juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, darlhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0190448-26.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Krishna Andr!a
Feitosa Petrola. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez
(OAB: 15672/CE). Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Recorrido: Instituto de Previd!cia do Munic!io de
Fortaleza - IPM. Proc. Jur!ico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0159384-95.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Liduina Cordeiro
Maia. Advogado: Flavio Ferreira de Castro (OAB: 20702/CE). Recorrido: Instituto de Previd!cia do Munic!io de Fortaleza - IPM.
Proc. Jur!ico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0162483-73.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Instituto de Previd
!cia do Munic!io de Fortaleza - IPM. Proc. Jur!ico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE).
Recorrida: Marilana Cavalcante Maciel Paz. Advogada: Josy Becher Vieira (OAB: 23476/CE). Advogada: Andrea Joyce de
Castro Peter (OAB: 31548/CE). Advogado: Claudio Lopes Melo (OAB: 20782/CE). Advogado: Herbert Diego Dias Rodrigues
(OAB: 32823/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0168858-90.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Instituto de
Previd!cia do Munic!io de Fortaleza - IPM. Proc. Jur!ico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/
CE). Recorrida: Rita Helena Goncalves Leite Rentroia. Advogada: Marcelle Leite Rentroia (OAB: 33569/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma
Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por
unanimidade.
0164602-07.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Instituto de Previd
!cia do Munic!io de Fortaleza - IPM. Proc. Jur!ico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE).
Recorrida: Cesar Augusto Ferreira Gomes de Andrade. Advogada: Josy Becher Vieira (OAB: 23476/CE). Advogado: Claudio
Lopes Melo (OAB: 20782/CE). Advogada: Andrea Joyce de Castro Peter (OAB: 31548/CE). Proc. Jur!ico: Herbert Diego Dias
Rodrigues (OAB: 32823/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0182831-15.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Luiza de Marilac
Soares dos Santos. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nath!ia Guilherme Benevides Borges
(OAB: 28463/CE). Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a):
ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira
Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade.
0181236-78.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Rosangela Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º