Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 5905 4) GILBERTO PEREIRA BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2021. 5) PAULO ANTONIO PEREIRA SUELEN SILVA RODRIGUES 6) GILCILENE PEREIRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MÁRCIO TOLEDO GONÇALVES EMENTA Processo Nº AP-0001099-05.2012.5.03.0057 Relator Márcio Toledo Gonçalves AGRAVANTE VANDA MARIA RABELO PEREIRA ADVOGADO VANDEIR EUSTAQUIO DE MELO(OAB: 61909/MG) AGRAVANTE GISLENE P

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 5900 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Márcio Toledo Gonçalves Juiz Convocado Relator PROCESSO nº 0001099-05.2012.5.03.0057 (AP) MTG/EGBP AGRAVANTES: 1) VANDA MARIA RABELO PEREIRA 2) GISLENE PEREIRA AGRAVADOS: 1) EDERLANDO ALCANTARA MASCARENHAS 2) BETO MOVEIS LTDA 3) BREGANH ARMARIOS E COZINHAS LTDA ME BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2021. SUELEN SILVA RODRIGUES 4)

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3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO SALATIEL GONTIJO FERNANDES(OAB: 59929/MG) GILCILENE PEREIRA BETO MOVEIS LTDA VANDEIR EUSTAQUIO DE MELO(OAB: 61909/MG) BREGANH ARMARIOS E COZINHAS LTDA - ME EDERLANDO ALCANTARA MASCARENHAS NILO ROBERTO HENRIQUES CAMPOS(OAB: 27390/MG) GILBERTO PEREIRA VA

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO (substituindo o Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu AGRAVADO ADVOGADO do agravo de petição interposto pela 4ª executada, VANDA MARIA RABELO PEREIRA, e, no mérito, sem divergência, negou-lhe AGRAVADO ADVOGADO provimento. Unanimemente, conheceu do agravo de petição interposto pela 5ª AGR

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 5902 não sendo estendida à ora agravante, Gislene Pereira. Desse modo, falta interesse recursal à 5ª executada no aspecto, pois não MTG/EGBP tem legitimidade para defender, em nome próprio, de direito alheio. Nego provimento. BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2021. SUELEN SILVA RODRIGUES Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terce

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 5907 Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (em substituição a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), presente a Exma. Procuradora Júnia Castelar Savaget, representante do Ministéri

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Consoante o julgamento da modulação dos efeitos da declaração da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62, ADI 4357, ocorrido em 25/03/2015, os acordos devem observar a ordem cronológica dos precatórios. Considerando que 50% (cinquenta por cento) dos valores deve ser utilizado para pagamento na ordem cronológica, a ordem para acordo deve ser entendida como aquel

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDERLANDO ALCANTARA MASCARENHAS NILO ROBERTO HENRIQUES CAMPOS(OAB: 27390/MG) BREGANH ARMARIOS E COZINHAS LTDA - ME VANDA MARIA RABELO PEREIRA VANDEIR EUSTAQUIO DE MELO(OAB: 61909/MG) BETO MOVEIS LTDA VANDEIR EUSTAQUIO DE MELO(OAB: 61909/MG) GILCILENE PEREIRA GILBERTO PEREIRA VANDEIR EUSTAQUIO DE MELO(OAB: 61909/MG) PAULO ANTONIO PEREIRA GISLENE PEREIRA SALATIEL GONTIJO FE

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO SALATIEL GONTIJO FERNANDES(OAB: 59929/MG) PAULO ANTONIO PEREIRA 5898 Santos (ID 0d54586), cujo relatório adoto e a este incorporo, NÃO CONHECEU dos Embargos à Penhora opostos por GISLENE PEREIRA e VANDA MARIA RABELO PEREIRA, porque Intimado(s)/Citado(s): intempestivos (art. 884, caput, da CLT), e CONHECEU - GILBERTO PEREIRA PARCIALMENTE dos Embargos

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 5903 PROCESSO nº 0001099-05.2012.5.03.0057 (AP) ID 998f327 pugnando pela anulação da penhora realizada e pela AGRAVANTES: 1) VANDA MARIA RABELO PEREIRA exclusão da multa aplicada. 2) GISLENE PEREIRA O exequente, EDERLANDO ALCANTARA MASCARENHAS, AGRAVADOS: 1) EDERLANDO ALCANTARA MASCARENHAS apresentou contraminutas de IDs07b3bce e c7c298e. 2) BETO MOVEIS LTDA Não