Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Concedo aos reclamantes os benefícios da Justiça Gratuita. 557 E-mail: [email protected] Processo: 0000382-74.2015.5.17.0161 Juros e correção monetária na forma da fundamentação supra. AUTOR: CRISTIANE VIANA e outros (5) RÉU: MARIN PAPAYA AGRICOLA LTDA Custas no importe de R$ 68,00, calculados sobre o valor de R$ 3.400,00 arbitrado à condenação, para este efei

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 396 no art. 483 da CLT, determinando a liberação do FGTS, através de Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. guias próprias e condenando o reclamado no pagamneto da multa 2. FUNDAMENTAÇÃO de 40% sobre o FGTS. 2.1. ADMISSIBILIDADE DESEMBARGADOR MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Conheço do recurso, pois preenchidos seus pressupostos de RELATOR admi

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 1236 AUTOR MARIA DA PENHA FALCAO DOS SANTOS TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARCOS VINICIUS PEDRO DA SILVA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARIA APARECIDA MAIA OLIVEIRA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) CRISTIANE VIANA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARILENE MORAES DOS SANTOS TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) VALDENI TEIXEIRA ALVES TANIA RO

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT INTIMAÇÃO - DEJT 595 AUTOR ADVOGADO VALDENI TEIXEIRA ALVES TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARIN PAPAYA AGRICOLA LTDA ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA(OAB: 13596/ES) RÉU ADVOGADO Processo n.: 0000375-82.2015.5.17.0161 Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou RECLAMADA intimado(s) para: - Tom

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 904 AUTOR MARIA DA PENHA FALCAO DOS SANTOS TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARCOS VINICIUS PEDRO DA SILVA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARIA APARECIDA MAIA OLIVEIRA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) CRISTIANE VIANA TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) MARILENE MORAES DOS SANTOS TANIA RODRIGUES DE FRANCA(OAB: 4805/ES) VALDENI TEIXEIRA ALVES TANIA

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES) VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES) ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES) ATALAIA SERVICOS AUXILIARES LTDA DANIELLE PEREIRA NOBRE(OAB: 22595/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ATALAIA SERVICOS AUXILIARES LTDA - ROSIVALDO COSTA DA SIL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 206 Advogado(s): REU: RANILTON ROBERTO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325), FRED FABIANO NEVES DAVID (OAB:BA36642) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo penal relacionada ao(à) apenado(a) RANILTON ROBERTO PEREIRA DA SILVA, condenado(a) à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 129,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 296 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatór

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 203 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 205 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de procedimento criminal por meio do qual se apura o delito capitulado no art. 129, caput, do Código Penal, supostamente praticado pela investigada ANA LUIZA VALDEVINO DE SOUZA, falecida no dia 16/01/2021, conforme certidão de óbito anexa (ID360436870) Vieram-me os autos conclusos. É o breve e suficiente relatório. DECIDO. Precon