2082/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016
904
AUTOR
MARIA DA PENHA FALCAO DOS
SANTOS
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
MARCOS VINICIUS PEDRO DA
SILVA
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
MARIA APARECIDA MAIA OLIVEIRA
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
CRISTIANE VIANA
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
MARILENE MORAES DOS SANTOS
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
VALDENI TEIXEIRA ALVES
TANIA RODRIGUES DE
FRANCA(OAB: 4805/ES)
MARIN PAPAYA AGRICOLA LTDA
ACLIMAR NASCIMENTO
TIMBOIBA(OAB: 13596/ES)
recursal) deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º, do NCPC).
ADVOGADO
Decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se alvará(s), notificando-se o
AUTOR
reclamante para recebimento.
ADVOGADO
Na inércia, acresça-se a multa e atualize-se o débito, para
AUTOR
ADVOGADO
prosseguimento da execução.
LINHARES, 7 de Outubro de 2016
AUTOR
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
AUTOR
ADVOGADO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000378-37.2015.5.17.0161
AUTOR
FERNANDO BELTRAO ROSA
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
GAMA(OAB: 14744/ES)
RÉU
BRF S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
REZENDE REIS(OAB: 130124/SP)
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- FERNANDO BELTRAO ROSA
PODER JUDICIÁRIO
- CRISTIANE VIANA
- MARCOS VINICIUS PEDRO DA SILVA
- MARIA APARECIDA MAIA OLIVEIRA
- MARIA DA PENHA FALCAO DOS SANTOS
- MARILENE MORAES DOS SANTOS
- MARIN PAPAYA AGRICOLA LTDA
- VALDENI TEIXEIRA ALVES
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
Expeça-se requisição para liberação dos honorários prévios aos
JUSTIÇA DO TRABALHO
peritos.
Intimem-se as partes para manifestação sobre os laudos periciais
no prazo comum 10 dias .
DESPACHO
Havendo impugnação, intime-se o perito para prestar
esclarecimentos em 10 dias.
Homologo os cálculos elaborados pelo Calculista do Juízo, por
Recebido o laudo complementar, intimem-se as partes para
adequados à coisa julgada e corretos no aspecto matemático.
manifestação no prazo comum de 5 dias.
Intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado, acerca dos
Ademais, desde logo, determino a inclusão do feito na pauta do dia
cálculos homologados e para ciência de que será liberado o
24/05/2017 11:30 horas, para encerramento da instrução. As
depósito recursal para satisfação integral da execução, observado o
partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena
limite da dívida. Havendo saldo remanescente do(s) depósito(s),
de confissão.
será restituído à depositante.
Todas as provas deverão ser produzidas na próxima assentada, sob
Satisfeita a obrigação, extingue-se a execução, na forma do art.
pena de preclusão.
924,II, do NCPC, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista.
Os advogados deverão dar ciência da data de audiência a seus
Cumpra-se o art. 889-A, §2º, da CLT (se houver incidência de
clientes.
contribuição previdenciária), dê-se baixa e arquive-se.
LINHARES, 6 de Outubro de 2016
LINHARES, 7 de Outubro de 2016
LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA
LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Despacho
Processo Nº RTSum-0000382-74.2015.5.17.0161
Processo Nº RTOrd-0000523-93.2015.5.17.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100547