Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8166 SAMUEL MARCONDES(OAB: 82070/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA GURGEL SANTA HELENA - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Vistos etc. Elaborada a conta e tornada líquida, conforme cálculos do SLJ (ID. 264d5c7/ ID. Fd45a28 / ID. 4f9a220), vista às PARTES para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores obje

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 93 subjetiva (artigos 159 do antigo CCB e 186 e 927 do atual). meios e recursos cabíveis para discutir a questão, não havendo (...) prejuízo processual. Como se verifica, a conduta empresária traduziu desrespeito à Lei Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise 7.102/83, a qual determina, no art. 3º, I e II, que a vigilância da matéria su

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 7334 NARA DUARTE BARROSO CHAVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Decisão Processo Nº RTOrd-0010593-98.2016.5.03.0073 AUTOR TIAGO BARBOSA MAFRA ADVOGADO CELIA COELHO FACINCANI(OAB: 109641/MG) ADVOGADO SILVIANE GUEDES(OAB: 125530/MG) RÉU MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTER

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9405 Contudo, em que pese a argumentação trazida aos autos, verifico - 08 (oito) dias úteis para o RECLAMANTE; que o término do vínculo empregatício ocorreu por pedido de - 16 (dezesseis) dias úteis para o MUNICÍPIO RECLAMADO, demissão, não existindo elementos nos autos, no presente conforme art. 183, CPC/2015 c.c art. 8º, §1º, CLT. momento processual, que ev

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 9783 Exequente (regime de caixa). Por outro lado, quanto ao período a Juíza do Trabalho partir de 05/03/2009, os referidos acréscimos de juros e multa devem ser apurados a partir do momento em que o crédito Assinatura previdenciário deveria ter sido pago, no mês da prestação de POCOS DE CALDAS, 30 de Novembro de 2017. serviços (regime de competência). No prese

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010592-16.2016.5.03.0073 AUTOR ANA PAULA FERREIRA ADVOGADO CELIA COELHO FACINCANI(OAB: 109641/MG) ADVOGADO SILVIANE GUEDES(OAB: 125530/MG) RÉU MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO LEANDRO CORREA RODRIGUES(OAB: 103343/MG) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3361 LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO(OAB: 119150/MG) THYSSENKRUPP BRASIL LTDA. DIEGO MARR

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Danilo Siqueira de Castro Faria SHEILA SOARES DE MOURA ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA(OAB: 126486/MG) CONNECTION CELULARES LTDA EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098D/MG) CAROLINA FURTUNATO PEIXOTO(OAB: 121811/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CONNECTION CELULARES LTDA - SHEILA SOARES DE

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 7914 a complemento de auxílio previdenciário (auxílio acidentário), O Oficial de Justiça também deverá diligenciar junto ao taxista obrigação cumprida pela empresa na forma da cláusula 18ª da apontado pelo reclamante, trazendo aos autos o histórico de Convenção Coletiva da Categoria (ID. 1177969 - Pág. 4), transportes do autor por ele efetivados, frequência

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 tem pressupostos 712 específicos, tais como: conduta rigorosa extrapolação desse limite enseja o pagamento de horas reiterada e pessoal, diretamente em relação ao empregado; extraordinárias, correspondentes ao terço remanescente, conforme palavras, gestos e escritos que ameaçam, por sua repetição, a entendimento cristalizado na Tese Jurídica Prevalecente nº

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 109 Dispensada a intimação da PGF (INSS), nos termos de sua efetivamente levantado pela exequente e pelos beneficiários das Portaria verbas honorárias. nº 839, de 2013 (fls. 325/326 do PDF). Publique-se. Expedidas RPVs relativas aos honorários assistenciais, no importe de R$ 4.477,54 (fl. 327 do PDF), e dos honorários periciais, no Belo Horizonte, 26 de setembro d