Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1218 Número do processo: 0866352-12.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: T. C. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA REGINA COELHO PINTO OAB: 21783/PA Participação: REQUERENTE Nome: T. N. C. Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA REGINA COELHO PINTO OAB: 21783/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7�

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1494 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) AÇÃO:[Dissolução] REQUERENTE: THAIS CYBELLE ARAUJO DA SILVA, TIAGO NASCIMENTO COSTA Advogado(s) do reclamante: PATRICIA REGINA COELHO PINTO DESPACHO PROCESSO EM VISUALIZAÇÃO CRESCENTE, EM SEGREDO DE JUSTIÇA E COM GRATUIDADE PROCESSUAL Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação sobre o acordo ajuizado, em razão das partes possuírem filhos

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1219 cento) dos seus vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios, por meio de desconto direto em folha de pagamento. Os divorciandos não alteraram seus nomes em razão do casamento. As partes nada mencionaram sobre a dispensa de alimentos entre si, podendo se for o caso, discutir tal questão posteriormente mediante nova ação. Os requerentes afirmam que não há bens a partilhar ou

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 RESUMO DA PORTARIA Nº. 106/2022 - FCG de 07.06.2022. Conceder Férias aos servidores da FCG, listados abaixo, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021. Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. Período: 01/07/2022 a 30/07/2022 Ana Mara Teixeira - IF: nº. 5935183/1 - Técnico de Adm. e Finanças - Serviço Social Mayave Carolina da Silva Ribeiro - IF: nº. 5917695/3 - Gerente Déb

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.016  103 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/749450 – DIC/ FCP, de 14/06/2022. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos Servidores abaixo mencionados, que se deslocarão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Projeto Banzeiro Edição Palestina do Pará, referentes aos Processo: 2022/743890, que acontecerá no Município de Palestina do Pará/ PA. NO

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 97 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . PORTARIA . PORTARIA N°. 081/2021 - FCG de 28.07.2021 A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996; CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no DOE nº. 33.781 de 15.01.2019; CONSIDERANDO os autos do processo nº 2021/790485; RESOLVE: NOMEAR THAIS CYBELLE ARAUJO DA SILVA, para o carg

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.637 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Favorecido: FÁBRICA DE PROJETOS, inscrita no CNPJ 35.674.435/0001-04. Valor Total: R$ 100.000,00 Data: 12/07/2021 Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2021 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.629 RETIFICAR Portaria nº.: 5840/2021 de 30/06/2021 Retificar na Portaria nº 004401/2021 de 02/06/2021, que cedeu para a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no periodo de 01/05/2021 a 29/04/2025 para 01/06/2021 a 30/05/2025, a servidora MARISETH CARVALHO DE ANDRADE,Matricula 5681642/6, Professor, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Orgão de origem. Portaria nº.: 4856/2021 de 30/06/2021 Retificar na Portaria nº 018/1988 de 17/06/1988, que admi

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Educação Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 006/2020– SAGEP/SEDUC A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e, Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4�

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.630 PORTARIA DE DIARIAS No. 48462/2021 OBJETIVO: MEMORANDO Nº 43/2021- ASCOM/SEDUC COBERTURA JORNALÍSTICA E FOTOGRÁFICA NA ENTREGA DA E. E. E. F. M. “PADRE ITALIANO MARIA VARI”. MUNICÍPIO: CAPITÃO POÇO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / CAPITAO POCO / 07/07/2021 - 09/07/2021 Nº Diárias: 2 CAPITAO POCO / BELEM / 09/07/2021 - 09/07/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: ELISEU TAVARES DIAS MATRÍCULA: 760854 CPF: 25136330244 CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE REF. I / ATIV APOI