IOEPA 13/07/2021 -Pág. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 34.637
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Favorecido: FÁBRICA DE PROJETOS, inscrita no CNPJ 35.674.435/0001-04.
Valor Total: R$ 100.000,00
Data: 12/07/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 175/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 175/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 12/07/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 679233
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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PORTARIA
PORTARIA N°. 056/2021 - FCG de 07.06.2021
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996;
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no DOE nº. 33.781
de 15.01.2019;
CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº 09/2021-PAD,
de 02/06/2021, subscrito pela Presidente da Comissão, por meio do qual
solicita redesignação da comissão processante para conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da PORTARIA Nº. 149/2020-FCG,
de 04/12/2020, publicada no Diário Oficial nº. 34.427 de 07/12/2020, tendo em
vista a necessidade de realizar diligências necessárias à instrução do Processo;
RESOLVE:
REDESIGNAR a comissão composta pelos servidores OSMARINA MARIA
DOS SANTOS DANTAS - IF: nº. 5906271/1, ALINE DE OLIVEIRA CORRÊA
MENDES - IF: nº. 5906143/1 e ANTÔNIO JUNIOR DA COSTA CASTRO IF: nº. 5906273/1, presidente e membros respectivamente, a fim de dar
continuidade aos trabalhos, visando a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar de apuração dos fatos descritos no processo nº. 2020/660484.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente - FCG
Protocolo: 679207
FÉRIAS
RESUMO DA PORTARIA Nº. 070/2021 - FCG de 08.07.2021.
Conceder Férias aos servidores da FCG, listados abaixo, referente aos
períodos aquisitivos 2018/2019 e 2020/2021.
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Período: 02/08/2021 a 31/08/2021
Aline de Oliveira Corrêa Mendes - IF: nº. 5906143/1 - Coordenadora
Camila de Araújo Gillet Machado - IF: nº. 5890076/4 - Coordenadora
Ângelo Santos do Rosário - IF: nº. 5906109/1 - Auxiliar Operacional
Período: 04/08/2021 a 02/09/2021
Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro - IF: nº. 54185978/5 - Coordenador
RESUMO DA PORTARIA Nº. 073/2021 - FCG de 09.07.2021.
Período: 02/07/2021 a 31/07/2021
Thais Cybelle Araujo da Silva - IF: nº. 54190226/5 - Especialista em
Educação
Autorização: Processo nº. 2021/756707
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo- Superintendente da FCG
Protocolo: 679159
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO 003/2021
PROCESSO 2021/450195
O PREGOEIRO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas
através da PORTARIA n° 690 de 25 de novembro de 2020, e observadas
as disposições da Lei Federal n° 10520/2002, Decreto n° 3.555 de
2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual n° 534/2020,
subsidiariamente, a Lei n° 8.666, de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR,
conforme Art. 46 do Decreto Estadual n° 534/2020, o Pregão Eletrônico n°
003/2021, objetiva a Contratação de Empresa especializada em Serviços
de Licença do Sistema Adobe Creative Cloud, para atender as necesidades
da Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM) Belém/PA; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa:
LOTE ÚNICO - Contratação Anual da Licença do Sistema Adobe Creative
Cloud 2021 – Por 12 meses, com atualizações mais recentes de todos os
App’s que compõem o sistema Adobe Creative Cloud, versão 2021.
Quantidade: 10 UND
Valor unitário: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais)
Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021
EMPRESA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
CNPJ: 04.198.254/0001-17
VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais)
Belém, 13 de Julho de 2021.
PEDRO VITOR SILVA RODRIGUES
Pregoeiro Oficial/SECOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
PROCESSO 2021/450195
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
– SECOM, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento
no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00, inciso XXII do art. 4° da Lei
n° 10.520/2002, Art. 13 inciso VI do Decreto Federal 10.024/2019, Art.
5°, § 2°, inciso IX e Art. 8° inciso XIV do Decreto Estadual n° 534/2020
e conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo n°
2021/450195, RESOLVE HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro PEDRO
VITOR SILVA RODRIGUES, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2021, que
objetiva a Contratação de Empresa especializada em Serviços de Licença
do Sistema Adobe Creative Cloud; com base nos elementos constantes no
processo correspondente, a empresa:
LOTE ÚNICO - Contratação Anual da Licença do Sistema Adobe Creative
Cloud 2021 – Por 12 meses, com atualizações mais recentes de todos os
App’s que compõem o sistema Adobe Creative Cloud, versão 2021.
Quantidade: 10 UND
Valor unitário: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais)
EMPRESA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
CNPJ: 04.198.254/0001-17
VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais)
Belém, 13 de Julho de 2021.
HAMILTON PINHEIRO DA COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas/SECOM
Protocolo: 679406
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 218/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO Os termos do Memorando n.º 19/21 da DTEC/FUNTELPA
de 12/07/2021 e Atestado Médico de 11/07/2021, contido nos autos do
Processo n.º 2021/761160;
R E S O L V E:
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao
servidor UBIRAJARA DAMASCENO SANTANA, matrícula funcional nº
3182681/1, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na Diretoria Técnica,
no período de 04/07/2021 a 18/07/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 679389
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2021
CONTRATO Nº 011/2021
PROCESSO Nº 2021/220627
ATA DE REGISTRO DE PREÇO/CIAS N° 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2021
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração do início da
vigência do presente contrato, o qual passa a ser de
02 de agosto de 2021 a 02 de agosto de 2022.
Data de assinatura: 01/07/2021
Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei nº. 8.666/93;
Contratado: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 22.257.109/0001-41
Endereço: Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42 – bairro Estoril,
Belo Horizonte,/MG CEP 30.494-360
Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 678902
FÉRIAS
Incluir na Portaria de Férias, o servidor abaixo identificado
da Portaria 183/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021, que trata da
CONCESSÃO DE FERIAS, dos servidores, publicada em DOE 34.606 de 09
DE JUNHO de 2021, que por incorreção não saiu na publicação.
NOME
MAT.
PERÍODO AQUISITIVO
AGOSTO/2021
UBIRAJARA DAMASCENO SANTANA
3182681/1
09/01/20 a 08/01/21
19/07 A 02/08/2021
Protocolo: 679223