IOEPA 06/07/2021 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 diário oficial Nº 34.629
RETIFICAR
Portaria nº.: 5840/2021 de 30/06/2021
Retificar na Portaria nº 004401/2021 de 02/06/2021, que cedeu para
a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no periodo de
01/05/2021 a 29/04/2025 para 01/06/2021 a 30/05/2025, a servidora
MARISETH CARVALHO DE ANDRADE,Matricula 5681642/6, Professor, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Orgão de origem.
Portaria nº.: 4856/2021 de 30/06/2021
Retificar na Portaria nº 018/1988 de 17/06/1988, que admitiu, para exercer a função de Escrevente Datilografo, o nome da servidora MARIA DE
NASARE COELHO FERREIRA para MARIA DE NASARE COELHO FERREIRA ,
EE Cristo Redentor/Ananindeua, no período de 30/05/1988 a 27/08/1988,
para fins de regularização funcional.
Portaria nº.:4860/2021 de 30/06/2021
Retificar na Portaria Col. nº 4220/1985 de 17/04/1985, que admitiu, para
exercer a função de Servente Ref.I, o nome da servidora HORISDE BARTOLOMEU DOS SANTOS para HORIDES BARTOLOMEU DOS SANTOS, Matricula 0487015/015,lotada na Leonardo da Vinci/Belém, para fins de regularização funcional.
Portaria nº.:4860/2021 de 30/06/2021
Retificar na Portaria nº 006061/2020 de 26/08/2020, que concedeu 60
dias de licença especial, o trienio de 14/08/1998 a 13/08/2001 para
14/05/1998 a 13/05/2001, no periodo de 20/07/2020 a 17/09/2020, a
servidora REGINA LUCIA BERNARDES MAGINA, Matricula 752401/1, Escrevente Datilografo, lotada na Diretoria de Recursos Humanos/Belém, para
fins de regularização funcional.
TORNAR SEM EFEITO
Portaria Nº.: 4859/2021 de 30/06/2021
Tornar sem efeito a Portaria Col. nº 14216/2005 DE 26/12/2005, que revogou a Cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE Pedras,
em relação ao servidor JOAO RUBENS BARRETO ARAUJO, Matricula
5236622/036, Administrador Escolar, lotado nesta Secretaria , sem Ônus
para o Órgão de Origem.
Portaria Nº.: 4858/2021 de 30/06/2021
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3838/2001 de 28/03/2001, que cedeu
para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, em relação ao servidor JOAO RUBENS BARRETO ARAUJO, Matricula 5236622/036, Administrador Escolar, lotado nesta Secretaria , sem Ônus para o Órgão de Origem.
Portaria Nº.: 5906/2021 de 30/06/2021
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 04400/2021 de 02/06/2021, que cedeu
para a FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, a servidora THAIS CYBELLE ARAUJO
DA SILVA, Matricula 54190226/5, Especialista em Educação, lotada nesta
Secretaria , sem Ônus para o Órgão de Origem.
Portaria nº.:5833/2021 de 30/06/2021
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5587/2005 de 09/06/2005, que excluiu
da Portaria Col nº 15047/1999 de 30/12/1999, que para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAGRE,sem Onus para o Orgão de origem, o
nome da servidora TELMA MARIA MORAES DE SENA, matricula 253596/1,
Professor, lotada nesta Secretaria, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.
Protocolo: 676379
PORTARIA Nº 4863/2021 – SAGEP/SEDUC
A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CTCE, desta SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
no uso das atribuições previstas na Resolução 18.784/2016 – TCE/PA;
usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA N° 8861/2020
– GS/SAGEP/SEDUC.
CONSIDERANDO a Resolução nº 18.784 do Tribunal de Contas do Estado
do Pará – TCE/PA que dispõe sobre a Instauração, a Organização e o Encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Pará dos processos de
Tomada de Contas Especial;
CONSIDERANDO que a Tomada de Contas Especial possui rito próprio e
que conforme o disposto no art. 7º da Resolução nº 18.784 do Tribunal do
Contas do Estado do Pará, tem sua competência delegada pela autoridade
administrativa;
CONSIDERANDO que embora a dedicação da comissão designada o processo não foi concluído, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real e material dos fatos e de formar
sua convicção indispensável;
CONSIDERANDO a elevada demanda que se precipita a esta comissão, que
se prostrai no tempo, que acaba por condensar os prazos;
CONSIDERANDO e o Decreto n° 800 do GOVERNADOR DO ESTADO de
31 de Maio de 2020, que dispõe sobre a Retomada econômica e social
segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas
de distanciamento controlado, incluindo LOCKDOWN, e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades
econômicas e sociais;
RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria
de Estado de Educação – SEDUC que trata a portaria acima referida, na
qual é responsável pela Evidenciação e Quantificação do dano ao Erário, e
identificação dos responsáveis.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Belém, 05 de Julho de 2021
Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Protocolo: 676283
Terça-feira, 06 DE JULHO DE 2021
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Processo eletrônico nº 2021/693509
PORTARIA N° 1164/21, de 28 de junho de 2021
NOMEAR, o(a) servidor(a) PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS,
Id. Funcional nº 57193239/ 1, para exercer o cargo em comissão de CHEFE
DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA, Código GEP-DAS-011.2,
a contar de 01.06.2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Processo eletrônico nº 2021/703323
PORTARIA N° 1187/21, de 30 de junho de 2021
NOMEAR, o(a) servidor(a) REGINA RIBEIRO CUNHA, Id. Funcional nº
5424550/ 3, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE
PROGRAMAS E PROJETOS DE GRADUAÇÃO, Código, GEP-DAS-011.2, a
contar de 30.06.2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 676183
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Processo eletrônico nº 2021/703323
PORTARIA N° 1186/21, de 30 de junho de 2021
EXONERAR, o(a) servidor(a) GESSIANA LISBOA MONTEIRO, Id. Funcional
nº 5904115/ 5, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE GRADUAÇÃO, código, GEP-DAS-011.2, a contar de
30.06.2021.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 676184
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
LICENÇA SAÚDE
Protocolo n°2021/630232
LAUDO Nº 76599/21, 28 DE JUNHO DE 2021
NOME DO SERVIDOR: SIDNEY DOS REIS FARIAS
ID.FUNCIONAL: 57209293/ 1
CARGO: ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PERÍODO: 19.05.2021 a 02.06.2021
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo n° 2021/609009
LAUDO Nº 12584/21, 19 DE MAIO DE 2021
NOME DO SERVIDOR: FRANCISCA VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
ID. FUNCIONAL: 5446244/ 2
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO B
LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABA
PERÍODO: 09.05.2021 a 08.06.2021
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo n° 2021/669671
LAUDO Nº 76126/21, 21 DE JUNHO DE 2021
NOME DO SERVIDOR: FÁTIMA MARIA DOS SANTOS
ID. FUNCIONAL: 5224306/ 3
CARGO: TÉCNICO C
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I
PERÍODO: 01.06.2021 a 29.08.2021
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo n° 2021/634130
LAUDO Nº 76671/21, 29 DE JUNHO DE 2021
NOME DO SERVIDOR: SHIRLEY MARA DE ALMEIDA NAUAR
ID. FUNCIONAL: 5519624/ 1
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS
PERÍODO: 10.06.2021 a 24.06.2021
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 676189
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 1199/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C
Nome: MASAAKI BRASIL IIDA
Matrícula Funcional: 57209302/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8472