Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700202-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES EXECUTADO: CARLOS ALBERTO LACERDA VIRGULINO, MAURO MEIRELLES JORDAO, AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS DESPACHO Vistos, etc. Ficam intimadas as partes executadas para que, no prazo de 05 (cinco) di

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 do cumprimento de sentença por meio de simples petição. Mantenham-se, pois, os autos suspensos conforme determinado na sentença de ID 23865709. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 14:02:08. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito N. 0032742-84.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LIBERTY SEGUROS S/A. Adv(s).: DF48371 - HAILLA DALETH PINHEIRO MELO, MG99455 - ELTON CARLOS VIEIRA. R: PE

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Francisco Martins dos Santos. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SERGIO ROBERTO LIMA LOPES. Adv(s).: DF27085 - NELSON FERNANDO DA COSTA REBELO. T: NELSON FERNANDO DA COSTA REBELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. N. 0723534-30.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO ROBERTO LIMA LOPES. A: ANTONIO FLAVIO TESTA. A: ESPOLIO DE JOSE LOPES. Adv(s).: DF27085 - NELSON FERNANDO DA COSTA REBELO. R: RG.

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 exarada na sentença de extinção do Cumprimento de Sentença. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora/autora sobre a expedição do alvará, bem como para providenciar o seu "download" e impressão para levantamento junto ao banco. PUBLICADO O ATO, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Do que para constar, lavrei

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 este não é possível de superação, por se tratar de situação de erro crasso no uso da via processual. Diante dessas considerações, amparado no art. 932, III, CPC e no art. 87, III do RITJDFT, não conheço do recurso oposto, em razão de manifesta inadmissibilidade. Preclusa esta decisão, arquivem-se o autos. Publique-se e intimem-se. Brasília, 15 de fevereiro de 2019. Desembargador GILBERTO

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 VINUALES DE MORAES. Adv(s).: DF049867 - RENATA LUIZA VIÑUALES DE MORAES. INTERESSADA: PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF021678 - BRENO PESSOA CARDOSO BORGES. Defiro o pedido de fl. 529. Em razão da litigiosidade que se instalou entre os herdeiros, revela-se prudente a aproximação das partes para a solução amigável do feito, por meio de concessões recíprocas. Em assim não sendo, o certo �

Caderno único ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de abril de 2009 Nº 19662-8/03 - Execucao - A: JAIME VENANCIO DE MORAES. Adv(s).: DF015098 - RENATO MUNIZ LACOURT MOREIRA. R: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B DF LTDA - AUTO ESCOLA DF e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FERNANDO LACERDA DAS MERCES. Adv(s).: (.). R: SERGIO ROBERTO LIMA LOPES. Adv(s).: DF0000000 - DEFENSORIA PUBLICA. Certifico e dou fé que juntei petição às fls. , apresentada pela parte requerente. Dando

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 se inepta a petição inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir; o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; e contiver pedidos incompatíveis entre si. 16. Nesse sentido, a petição inicial não será inepta quando a parte autora narrar suficientemente os fatos geradores do dir

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF5132800A - ALOISIO DE SALES GOES. T: ALOISIO DE SALES GOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NATUREZA RELATIVA. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA. ART. 65, DO CPC. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICT

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC. Com o pagamento, expeça-se alvará. Sem custas, sem honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se no órgão oficial em face da revelia (art. 346 do CPC). Intime-se a parte autora. ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado digitalmente) N. 0702487-18