Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 MACIEL PICANÇO ; 5950057; 2022; 05.08.22 a 03.09.22 / 227; MAURICIO VICTOR DA SILVA SARMANHO; 6403244; 2022; 01.08.22 a 30.08.22 / 228; MAX JONE DOS SANTOS CORREA; 54187552; 2022; 01.08.22 a 30.08.22 / 229; MELLANY PIPOLS PEREIRA DE BARROS; 54189848; 2022; 01.08.22 a 30.08.22 / 230; MICHAEL SOUSA DE CARVALHO ; 5898654; 2022; 25.07.22 a 23.08.22 / 231; MICHEL PACHECO DE FREITAS; 5918454; 2022; 01.08.22 a 30.08.22 / 232; MILENI DA ANUNCIAÇÃO SOARES DA SILVA;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 222 justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (STF, AgRg 393.175/RS, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2926 cada um dos expropriados. Com a informação, intime-se a Fazenda do Estado para que se manifeste no prazo de cinco dias, tornando conclusos em seguida. Sem prejuízo, a fim de instruir os processos nº 0232193-49.1998.8.26.0004 e nº 000046376.2013.8.26.0004, em tramite perante a 1ª Vara da Familia e Sucessõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 94 monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 01/07/2022 1363 - 05922161/2 - RITA KASSIA RODRIGUES CARIPUNA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1364 - 57174560/1 - RIVANILDO BARROSO DO CARMO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1365 - 05949310/1 - ROBERT RAFAEL DE SOUSA BARATA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1366 - 57211839/1 - ROBERTO CARLOS SANTOS BAIA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1367 - 05413095/1 - ROBERTO FARIAS DA ROSA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1368 - 80015484/1 - ROBERTO MARTINS SANTOS - 27/02/2022 A 28/08/2022 1369 - 05912044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 147 ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - B.C.S. - Expedi os mandados folha de rosto e ofícios ao CAPS-AD e ao(à) Centro Terapêutico Serra Dourada, conforme determinação de fls. 204. - ADV: JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/SP) Processo 1004217-19.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Acidente de Trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 135 a presente sentença como ofício de comunicação à Delegacia de Polícia de origem. - ADV: LUIZ ANTONIO SERAFIM (OAB 58635/SP) Processo 0005464-76.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009067-08.2018.8.26.0309 - Vara do Juri/Execução/ Inf. Juv.) - Vinicius Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 243 ao denunciado, com todas as circunstâncias, consoante determinado pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ela formal e materialmente em ordem, não estando presentes quaisquer das causas de rejeição previstas no artigo 395 do CPP. Também não há que se falar em ausência de justa causa para

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 269-MARLON DO SOCORRO ASSUNÇÃO BARRA-5938834-2018-03.12.18 a 01.01.19 270-MARTA FARIAS PESSOA DA SILVA -5808588-2018-03.12.18 a 01.01.19 271-MAURICELIA SILVA DA SILVA-57221199-2018-03.12.18 a 01.01.19 272-MAURICIO ASSUNÇAO SOUSA-57207245-2018-03.12.18 a 01.01.19 273-MAURICIO CAVALCANTE DA ROCHA -5935484-2018-03.12.18 a 01.01.19 274-MAX AGUIAR DO AMARAL-5725631-2018-03.12.18 a 01.01.19 275-MAYRA RENAGE PEREIRA DE MORAES-57220814-2018-03.12.18 a 01.01.19 276-M

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33467  41 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Portaria N° 932/2017 – GAB/ SUSIPE Belém, PA, 25 de Setembro de 2017. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor EVELYN GERALDINA KAUFFMANN ALVES RUFINO, matrícula nº 57230180. O servidor designado atuará como fis