Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SADO ATENDE AS CIRCUNSTANCIAS LEGAIS PREVISTAS NO 4 DO ART. 33, D A LEI DE TOXICOS (E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, NAO HA PROVA DE DEDICACAO AS ATIVIDADES CRIMINOSAS OU DE INTEGRACAO A ORGANIZACAO CRIMINOSA), MOTIVO PELO QUAL DIMINUO A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE EM QUANTIA MAXIMA PERMITIDA, 2/3(DOIS TERCOS), TOR NANDO-A DEFINITIVA EM 01(UM) ANO E 08(OITO)

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 4.02.1997, FILHO DE DANIELA CARDOSO DA SILVA E DE JOSE MARQUES DE ALMEIDA, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS AO, E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINI MO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE R

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 TIMA EM NADA CONTRIBUI PARA A PRATICA DELITUOSA. ASSIM, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-B ASE EM 1 (UM) MES DE RECLUSAO. DEIXO DE ATENUAR A PENA EM RAZAO D A CONFISSAO POR ESTAR NO MINIMO LEGAL2, DESTA FORMA, TORNO-A PENA EM DEFINITIVO EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. FICA O REU CONDENADO AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 BEM; POR TAIS RAZOES, FIXO-LHE A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, OU S EJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO DE RECLUSAO, AUMENTANDO-A EM 6 ME SES ANTE A REINCIDENCIA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 0 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS OU CAUSA MODIFICADORAS, QUE DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGI ME FECHADO. CONDENO-O, AINDA, NO PAGAMENTO D

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 TE NO REGIME ABERTO (POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL P ELA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2, 1, DA LEI N 8.072/90); 2) CO NDENAR O REU DIEGO BETON DA CRUZ, NATURAL DE JARDINOPOLIS-SP, NAS CIDO EM 27.08.1990, FILHO DE ANSELMA APARECIDA BETONDA CRUZ E DE ANDRE REINALDO DA CRUZ, A PENA DE A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 ( SEIS) MESES E AO PAGAMENTO DE 250 (DUZENTO

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. POR FIM, NA TERCEIRA FASE DA DOSIM ETRIA DA PENA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGA IS PREVISTOS NO ART. 33, 4, DA LEI 11.343/2006 (AGENTE PRIMARIO, DE BONS ANTECEDENTES, NAO DEDICACAO AS ATIVIDADES CRIMINOSAS E NA O INTEGRACAO DE ORGANIZACAO CRIMINOSA), REDUZO A PENA EM 2/3 (DOI S TERCOS), RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA EM D

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 O) MESES DE RECLUSAO A QUAL TORNO DEFINITVA. CONDENO, AINDA, O SE NTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM T RIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA. DEIXO DE PROCEDER A CONVER SAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIV A DE DIREITOS, EM RELACAO AO SENTENCIADO,

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 64774/2019 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L056 PROTOCOLO NUMR: 30055-25.2017.8.0

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ANTECEDENTES AS FLS. 183/184. QUANTO A PERSONALIDADE, NADA CONST A NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA NORMAL. SOBRE A CONDUTA SOCI AL NADA CONSTA NOS AUTOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DESFAVOR AVEIS JA QUE O ACUSADO ARROMBOU A PORTA DA RESIDENCIA PARA PRATIC AR O FURTO. SOBRE OS MOTIVOS DO CRIME NAO CONSTAM NOS AUTOS. AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, JA

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 O E EM CONLUIO DELITIVO COM OUTRO AGENTE, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO ) MESES DE RECLUSAO, TOTALIZANDO A PENA FIXADA NO QUANTUM DE 05 ( CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SE NTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQ