TJSP 23/04/2015 -Pág. 1679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
1679
295 - 0002664-58.2014.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Aguinaldo Bento da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antoniel Lourenço
dos Santos (OAB: 82949/SP) (Fls: 78/APENSO)
296 - 0003345-62.2014.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Ribeiro dos Santos - Apdo/Apte: Mauro Santos de Lima Advogado: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP) - Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP)
297 - 0000018-10.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Julio Cesar Vasconcelos Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Daniel
Stein (OAB: 148771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
298 - 0002024-78.2010.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello
- Apelante: Roger Esteves de Almeida dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Cardoso (OAB: 244685/SP) (Fls: 83) - Advogado: Rodrigo Guimarães (OAB: 285080/SP) (Fls: 83)
299 - 0001433-32.2010.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Sidnei Abrahão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP)
(Fls: 111)
300 - 3001443-32.2013.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Diego de Oliveira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiola Cubas de Paula
(OAB: 214800/SP) (Fls: 163) - Advogado: Milton de Paula (OAB: 79017/SP) (Fls: 163)
301 - 0006222-42.2014.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Jaldo do Nascimento de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Vendrame Ribeiro
Junior (OAB: 177716/SP) (Fls: 64)
302 - 0005561-41.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: R. de M. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Otto Alexandre Weiszflog Giorgi (OAB: 204987/SP) (Fls: 135)
303 - 3004005-86.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Claudinei Cirilo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wendel Bernardes Comissario
(OAB: 216623/SP) - Advogado: Alann Ferreira Olimpio (OAB: 336934/SP)
304 - 0016889-46.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Rodrigo Venancio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Maria Matos (OAB: 79403/
SP) (Fls: 37)
305 - 0002137-95.2013.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello
- Apelante: Nilsonnetes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erasmo Jose de Souza
Junior (OAB: 224900/SP) (Fls: 148)
306 - 0005422-95.2010.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Wesley de Freitas Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Costa Campos (OAB:
276136/SP) (Fls: 76) - Advogado: Marcos José Vieira Telles (OAB: 282175/SP) (Fls: 75)
307 - 0000452-61.2013.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Carlos Rodolfo dos Santos Sanches - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leroy Amarilha Freitas
(OAB: 146191/SP) (Fls: 213)
308 - 0002082-67.2014.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Andre Luis da Silva Spinelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Teresa M G H P
Vasconcelos (OAB: 133473/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
309 - 0000321-06.2014.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Atila Leandro Falconi de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz de Freitas (OAB: 93876/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
310 - 0021670-09.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Amauri da Silva Stoia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sueli Lazarini de Araujo
(OAB: 173821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
311 - 0002027-54.1996.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Nilton Vicente de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marineide Lourenço dos Santos Assis
(OAB: 134402/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 389)
312 - 0006097-96.2014.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. J. da S. - Advogado: Rafael Pereira Terreri (OAB: 216313/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
313 - 0007533-07.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Suelen Aparecida de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Delma
Pelicano Lesse - Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Fls: 143) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP)
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