Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1303 formulados, com fundamento nos arts. 139, VIII e 370, ambos do CPC. Ocorrerá designação de audiência de interrogatório judicial de conformidade com o sistema gradual de retorno dos atos presenciais/sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial disciplinado pelo Provimento CSM nº 2564/2020, com vigê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1765 sobre a matéria, a diluir a relevância e tornar desnecessária a realização da prova pericial-contábil.Procede parcialmente a ação.A ação revisional proposta pelos ora réus foi julgada improcedente pela Justiça Federal (fls. 446/454).Segundo já clássica regra de hermenêutica jurídica, “quem q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3017 recolhimento das custas, inscreva-se a dívida. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I. Recolhidas ou inscrita as custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1698 Frederico Guimarães - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1162 de Justiça de São Paulo reformou sentença proferida pelo Juízo da 1ª. Vara de Bebedouro, julgando improcedente a ação revisional ajuizada contra a Cohab Bauru, reconhecendo ausência de ilegalidade e de abusividade contratual (Apelação n. 0002674-90.2004.8.26.0072, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2114 o pedido. O mais não pertine. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, sem condenação em custas e honorários nos termos da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. São Vicente, 19 de abril de 2012. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES Juiz Substituto ADV FABIO BORGES BLAS RODRIGUES OAB/SP 153037 - ADV DEMIS RICARDO GUEDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1731 RJ 120149 - ADV DANIEL NUSA LAFASSE OAB/SP 262971 - ADV SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922 - ADV RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES OAB/SP 173805 590.01.2008.020714-3/000000-000 - nº ordem 1267/2008 - Indenização (Ordinária) - SILVIO FRANCA DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 229 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 238 Processo 1023103-63.2017.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.M. - R.M.G. - Vistos. Apresente a requerida sua última folha de pagamento, como requerido pelo Ministério Público retro, para apreciação do pedido de gratuidade de Justiça. Int. - ADV: DANIELA HELENA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 4011 apontando novo endereço ou pedido de pesquisas. Fls. 103/112 - providencie a serventia a exclusão dos autos digitais (petição de outro processo). Intime-se. - ADV: MICHELLE CURCIO DE ARAUJO (OAB 251401/SP), ROBSON MEIRA DOS SANTOS (OAB 55629/PR) Processo 0000910-24.2020.8.26.0229 (processo principal 000723

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1435 ação. Segundo clássica regra de hermenêutica jurídica, onde a causa for a mesma, o mesmo direito deverá ser estatuído. O que convém na base e na causa, convém no efeito (cf. FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA, Compêndio de Hermenêutica Jurídica, in Clássicos do Direito Brasileiro, vol. 3, Saraiva, 1984, p