Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 ÓRGÃO:Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas CLASSE:EMD/EMD/EMD/PAD - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no ProcedimentoAdministrativo N. PROCESSO: 2002 01 1 078034-2 EMBARGANTE:Wagner Pinto da Rocha ADVOGADO:Diego de Barros Dutra OAB/DF 43.146 EMBARGADOS: - Espólio de Sebastião de Souza e Silva, rep. por Ana Paula Barbosa Ferreira

Seção II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D REQUERIDO : FLEXFILM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV REQTE : 18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES ADV REQDO : 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH DESPACHO : PROCESSO Nº: 201001882410 AUTOS : 1.365/10 DECISÃO INTIME-SE A PA RTE DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 15 (QUINZE) DIA S, CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 INDICADOS NA EXORDIAL, EIS QUE EMPRESA EMBARGANTE ENCONTRA-SE EM RECUPERACAO JUDICIAL. PUGNOU PELO PROVIMENTO DOS EMBARGOS COM EFE ITO MODIFICATIVO, SOLICITANDO A PROCEDENCIA TOTAL DOS REQUERIMENT OS FORMULADOS NA EXORDIAL. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. D ECIDO. OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RAZAO PELA QUAL ME RECEM SER CONHECIDOS POR ESSE JUIZO. DE ACO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 12717-16.2017.8.09.0004 13 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ABIMAEL SILVA CARVALHO 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA 120394 SP - RICARDO NEVES COSTA 225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : 1. APOS SER PROFERID

Seção II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 ADV EXECDO : 30176 GO - JOYCE BATISTA CARDOSO RASSI DESPACHO : BANCO DO BRASIL OPôS EMBARGOS DE DECLARAçãO CONTRA A SENTENçA HOM OLOGATóRIA LANçADA NOS PRESENTES AUTOS à FL. 130, PRETENDENDO EFE ITO MODIFICATIVO. ALEGA O EMBARGANTE QUE O FEITO DEVE FICAR SUSPE NSO ATé O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA úLTIMA PARCELA QUE SE FINDARá E M 28/09/2017, CONFORME ADITIVO DE FL

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 SSE DA LETRA, APRESENTA-LA AO PAGAMENTO, REENDOSSA-LA, OU ATE MES MO TRANSFERI-LA A TERCEIRO SEM QUALQUER TIPO DE SOLENIDADE. NESSE SENTIDO E ORIENTACAO DO STJ, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGR AVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLACAO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXIS TENCIA. ACAO MONITORIA. LEGITIMIDADE DO ENDOSSATARIO. PRODUCAO DE PROVA. PRECLUSAO. FUNDAMENTO NAO ATACADO. SU

Seção III ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 REVOGOU O ART. 4º, § 1º, DA LEI Nº 1.060/1950, POIS NãO é COM ELE INCOMPATíVEL (PRECEDENTES DO STF E STJ ). PORTANTO, NãO é DE SE EXIGIR PROVA PRé-CONSTITUíDA DO ESTADO DE NECESSIDADE, COMO ANTIG AMENTE SE EXIGIA O "ATESTADO DE POBREZA", BASTANDO, PARA A CONCES SãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, DECLARAçãO NESSE SENTIDO, FIRMADA PELO PRóPRIO INTE

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA D E CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS E O SEU APENSO N 20 1604136086 AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. SIMONE MON TEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 165154-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : IN

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, O INTERROGATORIO DO I MPUTADO ANDRE LUIS CORDEIRO DA ROCHA SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JU LGAMENTO, CASO NAO SEJAM REQUESTADAS DILIGENCIAS, A SER CONCRETIZ ADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APAREC IDA DE GOIANIA-GO. 16.DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENT IFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO AC

Seção III ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 NTO: 22/05/2013, PUBLICADO NO DJE: 27/05/2013. PáG.: 74)" (GRIFEI ) COMO é DE COMUM SABENçA, A JUSTIçA GRATUITA PODE SER CONCEDIDA A QUALQUER TEMPO, BASTANDO, PARA TANTO, QUE AQUELE QUE A POSTULE APRESENTE DECLARAçãO POSITIVANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PROVER AS D ESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUíZO DO PRóPRIO SUSTENTO OU DE SUA FA MíLIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 4º, D