Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NDISPENSAVEIS AO ANDAMENTO DO PRO CESSO ATE O SEU PROVIMENTO FINA L ENGLOBA AS CUSTAS PROCESSUAIS E TODAS AS DESPESAS PROVENIENTES DO PROCESSO ESTE INSTITUTO E MAT ERIA DE ORDEM PROCESSUAL, HAJA V ISTA QUE A GRATUIDADE JUDICIARIA OU JUSTICA GRATUITA ESTA CONDICI ONADA A COMPROVACAO PELO POSTULAN TE DE SUA CARENCIA ECONOMICA, P ERANTE O PROPRIO JUIZ DA CAUSA, CO MO ESTA P

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NOS MOLDES PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, MESMO DIANTE DO ASS OBERBAMENTO DE PROCESSOS QUE O PODER JUDICIARIO VEM ENFRENTANDO N A ATUALIDADE, NAO HAVENDO ATROPELO AS FASES DO RITO PROCEDIMENTAL , SEMPRE PAUTADO NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. COM RELACAO A DETERMIN ACAO JUDICIAL PROFERIDA AS FLS. 75 VERIFICO QUE TANTO O MUNICIPIO DE GOIANDIRA QUANTO A CAMARA MUNICIPAL DE

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DE SE RECONHECER QUE, POSTERGAR A DURACAO DOS PRESENTES AUTOS, U MA VEZ QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE TRAMITANDO A QUASE 01 (UMA) DECA DA SEM QUALQUER MENCAO DE PATRIMONIO PENHORAVEL DOS EXECUTADOS, S ERIA AFRONTAR OS PRINCIPIOS DA OPERABILIDADE, DA EFETIVIDADE DA P RESTACAO JURISDICIONAL, DA CELERIDADE E DO TEMPO DE DURACAO RAZOA VEL DO PROCESSO, O QUE NAO SE PODE ADMITIR.

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 S VALORES POR 05 (CINCO) ANOS, AGUARDANDO CAPACITACAO PARA PAGAME NTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PONTALINA-GO, 12 DE MARCO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 208058-90.2

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 IA PUBLICA AINDA NAO ESTA INSTALADA. DE ACORDO COM O ARTIGO 134 D A CONSTITUICAO FEDERAL, A DEFESA EM JUIZO DAS PESSOAS NECESSITADA S E INCUMBENCIA DA DEFENSORIA PUBLICA, CONSIDERADA INSTITUICAO ES SENCIAL A FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO. TRATA-SE, PORTANTO, DE FUNCAO EMINENTEMENTE PUBLICA, POIS DESTINADA A GARANTIR A AMPLA D EFESA CONSTITUCIONALMENTE PREVISTA EM FAVOR

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PREVISTA EM F AVOR DE DAQUELES QUE NAO POSSUEM CAPACIDADE FINANC EIRA DE CONTRAT ACAO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO TODAVIA, O DEF ENSOR DATIVO E O ADVOGADO QUE E NOMEADO PELO JUIZ PARA FAZER A DE FESA DE UMA PES SOA (SEM QUE ESSA PESSOA TENHA ESCOLHIDO AQUELE A DVOGADO), EM RAZ AO DE O BENEFICIARIO SER PESSOA POBRE COMO NINGU EM PODE FICAR SE M ADVOGADO NO PROCESSO, SE

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ENCIA DO LAUDO PRELIMINAR E SUFICIENTE PARA DAR INICIO A PERSECUC AO PENAL E A PENDENCIA DO EXAME DEFINITIVO PODERA SER SUPRIDA A Q UALQUER TEMPO NO CURSO DA ACAO PENAL. NO CASO DOS AUTOS, NOTA-SE QUE, AINDA NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, AS SUBSTANCIAS APREENDI DAS EM PODER DOS REUS FORAM REMETIDAS AO INSTITUTO DE CRIMINALIST ICA RESPONSAVEL POR ESTA COMARCA, PARA RE