110 Resposta da Pesquisa percepcao de que - em: 05/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 UMPRA A DETERMINACAO JUDICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 25 DE JANEIRO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 213924-67.2013.8.09.0146 552 REVISIONAL MAURO CEZAR PIRES BANCO BRADESCO FINANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 R SEM QUALQUER TEMOR DO SUPOSTO AUTOR DE UM FATO PENAL QUE DEIXA MARCAS PROFUNDAS. ADENTRANDO NO FATO DESCRITO NA DENUNCIA NAO HA NESTE INSTANTE A PERCEPCAO DE QUE OUTRA MEDIDA CAUTELAR MENOS GRA VOSA SEJA DECRETADA. O DENUNCIADO JA ESTA PRESO POR OUTRO JUIZO P OR ACUSACOES DE FATOS SIMILARES, O QUE TORNA SEM SENTIDO MEDIDA C AUTELAR DIVERSA DA PRISAO. HA ADEQUACAO DA ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 FICA A PROCURADORA DA PARTE AUTORA AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS DE DILIGENCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA FINS DE AV ALIAÇÃO DOS BENS QUE COMPOEM O ACERVO HEREDITARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : 200004-89.2014.8.09.0146 : 415 : REMOCAO DE CURADOR : DRV CAJA : LRV FRV : 31544 GO - PATRICIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ROSA : ADV RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 , MAS ESSES DEIXAM DE SER DEVIDOS EM FACE DO PODER FAMILIAR E PAS SAM A TER FUNDAMENTO NAS RELACOES DE PARENTESCO, EM QUE SE EXIGE A PROVA DA NECESSIDADE DO ALIMENTADO. 2. A NECESSIDADE DO ALIMENT ADO, NA ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS, E FATO IMPEDITIVO DO DIR EITO DO AUTOR, CABENDO AQUELE A COMPROVACAO DE QUE PERMANECE TEND O NECESSIDADE DE RECEBER ALIMENTOS. 3. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, (UEILLA CRISTINA J. DE OLIVEIRA) , SECRETARIA DA 4 VARA CRIMINAL, O DIGITEI, O CONFERI E O SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 376458-83.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DORALICE DE OLIVEIRA ACUSADO : ANDRE LIRA DAMASCENA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201203764582 VISTOS, ET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DEIXAM DE SER DEVIDOS EM FACE DO PODER FAMILIAR E PASSAM A TER F UNDAMENTO NAS RELACOES DE PARENTESCO, EM QUE SE EXIGE A PROVA DA NECESSIDADE DO ALIMENTADO. 2. A NECESSIDADE DO ALIMENTADO, NA ACA O DE EXONERACAO DE ALIMENTOS, E FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUT OR, CABENDO AQUELE A COMPROVACAO DE QUE PERMANECE TENDO NECESSIDA DE DE RECEBER ALIMENTOS. 3. A PERCEPCAO DE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NTOS. 3. A PERCEPCAO DE QUE UMA DETERMINADA REGRA DE EXPERIENCIA ESTA SUJEITA A NUMEROSAS EXCECOES ACABA POR IMPEDIR SUA APLICACAO PARA O CONVENCIMENTO DO JULGADOR, SALVO SE SECUNDADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 4. RECURSO PROVIDO. (RESP N. 1.198.105/RJ, RE LATORA A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJE DE 14/9/2011.) EMBARGOS DE DECLARACAO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TANCIAL EMERGE DE SEU CONTEUDO, INEXISTE NULIDADE, PELO QUE NAO H A FALAR EM RELAXAMENTODA PRISAOEM FLAGRANTE. 2 - EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO. INUMEROS REUS. EXPEDICAO DE CART AS PRECATORIAS PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO PARA OS INTERROGAT ORIOS DE DOIS DELES. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. APLICACAO. INEXI STE COACAO ILEGAL QUANDO O EXCESSO DE PRAZO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 R FUNDAMENTO NAS RELACOES DE PARENTESCO, EM QUE SE EXIGE A PROVA DA NECESSIDADE DO ALIMENTADO.2. A NECESSIDADE DO ALIMENTADO, NA A CAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS, E FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO A UTOR, CABENDO AQUELE A COMPROVACAO DE QUE PERMANECE TENDO NECESSI DADE DE RECEBER ALIMENTOS.3. A PERCEPCAO DE QUE UMA DETERMINADA R EGRA DE EXPERIENCIA ESTA SUJEITA A NUMER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 118183-76.2017.8.09.0043 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : IPS REQUERIDO : SHSES ADV REQTE : 42713 GO - ROMULO RODRIGUES DE BARCELOS DESPACHO : AUTOS N 201701181830 REQUERENTE: IRON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA SENTENCA IRON PEREIRA DA SILVA, AJUIZOU ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS, EM DESFAVOR DE SERGIO H