Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 372 Conforme se depreende da inicial e dos documentos que a acompanham (ID's ab2b670 e seguintes), em 26 de fevereiro de 2015, a reclamante foi contratada pela 1ª reclamada para prestar serviços para o 2º reclamado, na função de auxiliar de serviços gerais, tendo sido despedida sem justa causa em 14/04/2017 (com a projeção do aviso prévio), ocasião em que percebia c

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) ITAU UNIBANCO S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) 1087 versando sobre ilegitimidade passiva, horas extras e reflexos, responsabilidade solidária, gratuidade judiciária e honorários de sucumbência. Custas processuais de ID. 0d4268d e depós

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 309 restando prejudicada a análise do recurso no tocante aos demais tópicos, tendo os Exmos. Desembargadores Valéria Gondim Sampaio e Sergio Torres Teixeira, acompanhado o voto da Exma. Desembargadora Relatora pelas conclusões. Fundamentos da Decisão: Conheço do recurso interposto por observadas as formalidades legais. Conheço das contrarrazões da reclamante (Id. d59c2b

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 293 conseguinte, julgar a ação improcedente com relação à recorrente, restando prejudicada a análise do recurso no tocante aos demais tópicos, tendo os Exmos. Desembargadores Valéria Gondim Sampaio e Sergio Torres Teixeira, acompanhado o voto da Exma. Desembargadora Relatora pelas conclusões. Fundamentos da Decisão: Conheço do recurso interposto por observadas as for

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 301 restando prejudicada a análise do recurso no tocante aos demais tópicos, tendo os Exmos. Desembargadores Valéria Gondim Sampaio e Sergio Torres Teixeira, acompanhado o voto da Exma. Desembargadora Relatora pelas conclusões. Fundamentos da Decisão: Conheço do recurso interposto por observadas as formalidades legais. Conheço das contrarrazões da reclamante (Id. d59c2b

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 831 04.2007.5.11.0010, Relatora: Ministra Dora Maria da Costa, Data do 2.1 CONHECIMENTO Julgamento: 8-9-2010, 8ª Turma, Data da Publicação: 10-9-2010). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. ILEGITIMIDADE recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, assim como bem PASSIVA AD CAUSAM. SOLIDARIEDADE. 1. O

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3264 depreende-se do acórdão que o Município foi indicado pelo Desnecessário encaminhar os autos ao Ministério Público do reclamante para figurar no polo passivo da ação, em razão de ser Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste Tribunal. considerado devedor dos créditos pleiteados nestes autos, do que resulta sua legitimidade passiva ad causam. (AIRR - 9984

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2019 Rejeito. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A CELG suscita a preliminar em epígrafe, ao argumento de que o autor nunca foi seu empregado. Desse modo, por se considerar MÉRITO parte ilegítima passiva ad causam, requer seja excluída do processo. Como se sabe, a análise das condições da ação se faz em abstrato, à luz do que tiver sido narrado na inicial pelo rec

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2091 VOTO ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ADMISSIBILIDADE Ao feitio preliminar, suscita a segunda reclamada (POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA.) prefacial de carência do direito de ação, por ilegitimidade passiva ad causam, ao argumento, em síntese, de não ser empregadora do autor. Requer extinção do feito sem resolução do mérito. Contudo, razão não a socor

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 165 EMBARGOS DA UNIÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DA UNIÃO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E REJEITÁ-LOS. Intimemse. A União sustenta que, ao rejeitar a preliminar de ilegitimidade Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de maio pas