81 Resposta da Pesquisa obrigam os litigantes judiciais - em: 04/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 JO RECOLHIMENTO SE OBRIGAM OS LITIGANTES JUDICIAIS NãO BENEFICIáR IOS DE ISENçãO . III ( ... ) IV- SEM PREJUíZO DA ISENçãO, HAVERá O DISPêNDIO DO VALOR RELATIVO àS CUSTAS, MAS AGORA DESCARACTERIZA DA A NATUREZA TRIBUTáRIA ORIGINAL EM FAVOR DO CARáTER INDENIZATóR IO QUE PASSAM A OSTENTAR, QUANDO SEU RECOLHEDOR SAGRAR-SE VENCEDO R NA LIDE EM DETRIMENTO DO MUN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 CAO DE DOCUMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 394193-03.2010.8.09.0051 3140 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G WEVERTON FERREIRA DOS SANTOS 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO DESPACHO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 AO REGIME CONSTITUCIONAL DAS TAXAS, SEJA NO TOCANTE A SUA INSTITU IçãO OU ISENçãO. ASSIM SENDO, A TAXA JUDICIáRIA A QUE ALUDE CóDIG O TRIBUTáRIO DO ESTADO DE GOIáS é UMA DAS ESPéCIES DE TAXAS A CUJ O RECOLHIMENTO SE OBRIGAM OS LITIGANTES JUDICIAIS NãO BENEFICIáRI OS DE ISENçãO . III ( ... ) IV- SEM PREJUíZO DA ISENçãO, HAVERá O DISPêNDIO DO VALOR RELAT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 QUE AS CUSTAS JUDICIAIS, POR SUAS DIVERSAS MODALIDADES (PREPARO D E RECURSO, TAXA JUDICIáRIA EM ESTRITO SENSO , PORTE E RETORNO DE AUTOS, EMOLUMENTOS ETC), OSTENTAM NATUREZA JURíDICA TRIBUTáRIA, S UJEITANDO-SE AO REGIME CONSTITUCIONAL DAS TAXAS, SEJA NO TOCANTE A SUA INSTITUIçãO OU ISENçãO. ASSIM SENDO, A TAXA JUDICIáRIA A QU E ALUDE CóDIGO TRIBUTáRIO DO ESTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 TC), OSTENTAM NATUREZA JURíDICA TRIBUTáRIA, SUJEITANDO-SE AO REGI ME CONSTITUCIONAL DAS TAXAS, SEJA NO TOCANTE A SUA INSTITUIçãO OU ISENçãO. ASSIM SENDO, A TAXA JUDICIáRIA A QUE ALUDE CóDIGO TRIBU TáRIO DO ESTADO DE GOIáS é UMA DAS ESPéCIES DE TAXAS A CUJO RECOL HIMENTO SE OBRIGAM OS LITIGANTES JUDICIAIS NãO BENEFICIáRIOS DE I SENçãO . III (...) IV- SEM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 UAS DIVERSAS MODALIDADES (PREPARO DE RECURSO, TAXA JUDICIáRIA EM ESTRITO SENSO , PORTE E RETORNO DE AUTOS, EMOLUMENTOS ETC), OSTEN TAM NATUREZA JURíDICA TRIBUTáRIA, SUJEITANDO-SE AO REGIME CONSTIT UCIONAL DAS TAXAS, SEJA NO TOCANTE A SUA INSTITUIçãO OU ISENçãO. ASSIM SENDO, A TAXA JUDICIáRIA A QUE ALUDE CóDIGO TRIBUTáRIO DO E STADO DE GOIáS é UMA DAS ESPéCIE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 : : : : MADEREIRA DEUSLENES 23886 GO 27624 GO 28773 GO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 BELA VISTA LTDA DECHICHI - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI - GISELLE DA CUNHA MENEZES - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201024972 DECLARATóRIA DESPACHO DETERMINO O SOBR ESTAMENTO DO FEITO PARA JULGAMENTO SIMULTâNEO COM A AçãO EM APENS O. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO : 216141-25.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDA ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : AUTOS N 201302161410 EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: RAMMAL COMBUSTIV EIS LTDA NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ILMA IRENE SCHWEIGERT WOLFF REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 32788 GO - GUILHERME FREITAS MACHADO ADV REQDO : 30044 DF - LEANDRO DE CARVALHO PINTO DESPACHO : AUTOS N 201100175541 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE: I LMA IRENE SCHWEIGERT WOLFF REQUERIDO: INSS DESPACHO CONSIDERANDO O RETORNO DOS PRESENTES AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 M SEU REGISTRO DE NASCIMENTO, ADEQUAR A INICIAL, PARA ACAO DE INV ESTIGACAO DE PATERNIDADE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA-GO,12 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 170707-47.2012.8.09.0036 309 EXECUCAO BANCO DO BRASIL ROSANE MARISE DARONCH TURRA HELENA INES CHIST DARONCH LAURINDO DARONCH ADV EXEQTE : 31075A GO - GUST