Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3170 devendo a execu??o ter o seu curso normal. ??????H? um grande lapso temporal entre o ?ltimo andamento processual e a presente data. ??????Para evitar qualquer alega??o de nulidade, e nos termos do art. 10 do CPC, necess?rio se faz intima??o do exequente, PESSOALMENTE, objetivando que o(s) mesmo(s) n?o seja(m) surpreendido(s) com a prov?vel extin??o, para que diga se ainda tem interesse no feito, e se t

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3093 REU:ADELMO DIAS. ?Processo N?mero: 0000003-29.2009.8.14.0094 A??o Penal - Procedimento Ordin?rio Tipifica??o: Art. 184 do CPB. Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Acusado (a)/Indiciado (a): ADELMO DIAS SENTEN?A ? PRESCRI??O ?????Tratam os autos de processo/procedimento que apura pr?tica do crime (Art. 184 do CPB.), supostamente cometido neste munic?pio. ?????? o relat?rio. DECIDO. ?????Observa-se que a

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 775 EXECU O em face do Exequente, tendo como objeto o processo de execu o fiscal n 000581689.2006.8.14.0006. Baseiam-se os Embargos, na exist ncia de prescri o. A Fazenda apresentou impugna o. R plica apresentada. o relat rio. Decido. O feito est em ordem e cabe julgamento antecipado da Lide por se tratar de mat ria de direito e de fato que prescinde de produ o de provas em audi ncia, nos termos do art.

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 773 diploma legal. Aduz a embargante ocorr ncia de prescri o, sob alega o de que entre a constitui o do cr dito e a cita o do executado decorreu per odo maior que cinco anos. Nos termos do art. 174 do C digo Tribut rio Nacional - CTN, a prescri o a extin o do direito, pertencente ao credor, da a o de cobran a do cr dito tribut rio pelo decurso do prazo de 5 anos, contado da data da sua constitui o defini

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3354 o interesse de agir, de forma intercorrente, o processo revela-se tal como um `natimorto?, e em face do car?ter final?stico do mesmo e da utilidade do seu resultado, ao exercitar a antevis?o da pena, evita-se, o estabelecimento de rela??es processuais fadadas ao insucesso. ??????????????Em aten??o ao caso concreto, observo que o r?u ? prim?rio, n?o estando presentes no caso quaisquer circunst?ncias agr

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3513 que será afixado no lugar público de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, aos 06 de maio de 2021. Eu, ___(Bianca Pimentel Barbosa), Auxiliar Judiciário, o digitei e subscrevi. TARCILA D¿EMERY SALVADOR Analista Judiciário EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias. Processo nº: 0006854-32.2017.8.14.0104. Ação Penal: Art

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3340 prazo de 5 (cinco) dias. 4. Sem preju?zo das determina??es anteriores, oficie-se ? Autoridade Policial competente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a incinera??o da droga apreendida, conforme ordenado na decis?o proferida nos autos do flagrante. Capit?o Po?o, 29 de mar?o de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito PROCESSO: 00644528820158140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1071 GPEY PINTO MATEUS Representante(s): RONDINELLI FERREIRA PINTO (ADVOGADO) MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA (ADVOGADO) LITISCONSORTE:SALIM FAREZ BOUEZ NETO. PROCESSO N? 0042165-89.2000.8.14.0301 ?????DESPACHO ?????VISTOS. ?????Trata-se de A??O SUM?RIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO ajuizada por HSBC SEGUROS (BRAISL S/A) em face de VITOR GPEY PINTO MATEUS. ?????Ocorre que, atrav?s d

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 772 exequente. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÃÃO, PENHORA, AVALIAÃÃO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 5 de novembro de 2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00148753420168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fisca

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2983 Antonio Do Taua Processo n.: 0000384-43.2008.8.14.0094 Execu??o Fiscal DIREITO CIVIL EXEQUENTE : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA ENDERE?O: N?O FORNECIDO / N?O FORNECIDO CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO EXECUTADO : EMANOEL OSMAR CARDOSO DE MORAES ENDERE?O: N?O FORNECIDO / N?O FORNECIDO CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO Patronos cadastrados no Libra: $NOMEADVOGADOOAB DE