Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3898 das v?timas e das testemunhas arroladas: Guilherme dos Santos Costa, Deyze Batista Coelho e Lucas Portilho Farias, sendo designado o dia 04/03/2021 para a oitiva da testemunha de defesa pendente e interrogat?rio do r?u (fls. 101-102, material audiovisual ?s fls. 103) ??????????????Aos 04.03.2021, foi finalmente ouvida a testemunha de defesa Maria das Merc?s da Paix?o Virgolino e interrogado o r?u (fls.

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3069 BARROS FERREIRA [brasileiro, natural de Limoeiro do Ajuru-PA, nascido aos 24.07.1986, filho de Maria Benedita Barros Ferreira, residente na Tv. Umarizal, n? 0, bairro Matinha,?Limoeiro do Ajuru/PA] imputando-lhe a conduta delituosa descrita no Artigo 129, ?1?, I e II, ambos do C?digo Penal. ??????????????Descreve, em resumo, a exordial criminat?ria, que no dia 22 de julho de 2017, por volta das 17h

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1867 dos pressupostos legais, para assegurar os interesses sociais de seguran?a. ?????????A pris?o preventiva tem a caracter?stica de rebus sic stantibus, podendo ser revogada conforme o estado da causa, ou seja, quando desaparecerem as raz?es de sua decreta??o durante o processo. N?o estando presentes os motivos que a autorizaram, n?o deve ser mantida, diante do seu car?ter excepcional. ?????????Isto post

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3570 proferida, TORNO SEM EFEITO toda e qualquer medida cautelar diversa da pris?o eventualmente decretada em face do sentenciado nos autos do presente processo, intelig?ncia do art. 386, par?grafo ?nico, II, do CPP. ?????COMUNIQUE-SE a v?tima, nos termos do artigo 201, ?2? do CPP. ?????Ap?s o tr?nsito em julgado: ?????a) preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto de Identifica??o do Est

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1368 WALTER GOMES DA COSTA e NAILDISON GOMES DA COSTA, devidamente qualificados nos autos, denunciando-os como incurso nas san??es do Art. 33 da Lei n? 11.343/2006. Narra a den?ncia, em s?ntese: ?(...) no dia 21 de maio de 2015, por volta de 09h00, policiais militares militares em ronda ostensiva receberam informa??es an?nimas no sentido de que tr?s pessoas estavam vendendo drogas na Rua Evandro Bona, casa

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 427 ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 3? F?rum de: BEL?M??Email: [email protected]??? Endere?o: Rua Manoel Barata, 1107? CEP: 66810100??Bairro: ICOARACI??Fone: 3227-2673 / 2721 PROCESSO: 00034868520108140201 PROCESSO ANTIGO: 201020012732 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 463 daqueles traficantes. Em seguida foram at? o endere?o do primeiro denunciado, o qual, ao ser abordado, disse que repassou a droga?para seu comparsa `BEN??. Ap?s, a equipe se dirigiu ao endere?o do segundo denunciado, onde encontraram uma pedra de ?xido pesando 44,0 gramas e um saco pl?stico transparente contendo 97,5 gramas de coca?na. Constatado o fato delituoso, foi dado voz de pris?o aos tr?s denunciad

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2975 atrav?s de seu representante, ofereceu DEN?NCIA contra WALDO DA COSTA, devidamente qualificado nestes autos, acusando-o da pr?tica do fato delituoso do artigo 155, caput, e art. 147, ambos do CPB. ?????? narrado na denuncia que, no dia 05/06/2016, por volta de 02:30h, a v?tima (JOSIANE OLIVEIRA MACHADO) chegou em Curralinho no Navio Bom Jesus e, no caminho de casa, o denunciado pegou sua mala. A v?tima

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 439 OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MAICON ARAUJO COSTA. SENTEN?A A??O PENAL - JUIZO SINGULAR CRIMES- Art. 33 da Lei n? 11.343/2006 e Art. 14 da Lei n? 10.826/2003 AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO R?U: MAICON ARAUJO COSTA DEFENSORIA P?BLICA JU?ZA SENTENCIANTE: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Vistos e examinados hoje para Senten?a. O MINIST?RIO P?BLICO DO EST

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2841 659 do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Edson Nakamatu, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FELIPE DOS SANTOS BRAZ, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de