Seção III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 NR. PROTOCOLO : 56988-35.2011.8.09.0097 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JP MENOR : JLGO DESPACHO : DO EXPOSTO, COM BASE NO ART 181, PARáGRAFO 1 º DA LEI 8 069/90, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO DE CONFORMIDADE COM MANIFESTAçãO MINISTERIAL SEM CUSTAS E HONORáRIOS ARQUIVEM-SE P R I JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPO

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 34605-55.2016.8.09.0140 : 64 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : HEVERCLIBIO LIBANO ALVES MAKESUEL MARQUES DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ASSIM SENDO, COM BASE NO ARTIGO 181, CAPUT, E SEU 1, DA LEI 8.069 /90, HOMOLOGO A REMISSAO MINISTERIAL E APLICO A MEDIDA SUGERIDA D E FORMA CUMULADA (SUMULA 108, DO STJ), QUE N

Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III R I JUSSARA, RESPONDENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 NICKERSON PIRES FERREIRA PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 422773-02.2010.8.09.0097 : 786 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : FAC KBDS MENOR : ABF PDV DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A MEDIDA DE PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE IMPOSTA AO MENOR ARIANE BUENO FERREIRA E PRISCILA DIVINA VIEIRA INTIMEM-SE NOTIFI

Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 NR. PROTOCOLO : 194123-55.2012.8.09.0097 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : JPOF DESPACHO : DO EXPOSTO, COM BASE NO ART 181, PARáGRAFO 1 º DA LEI 8 069/90, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO DE CONFORMIDADE COM MANIFESTAçãO MINISTERIAL SEM CUSTAS E HONORáRIOS ARQUIVEM-SE P R I JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RES

Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 MANIFESTAçãO MINISTERIAL SEM CUSTAS E HONORáRIOS ARQUIVEM-SE P R I JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 411587-45.2011.8.09.0097 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : ICSF MENOR : WWJOJ DESPACHO : DO EXPOSTO, COM BASE NO ART 181, PARáGRAFO 1 º DA LEI 8 069/90, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO DE CONF

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposta, a consistência dos argumentos e a comprovação documental amparam a pretensão. Diante disso, tem-se por deferida a retificação, nos termos e limites do requerimento e parecer ministerial. Sem custas. Intimem-se. Após transitado em julgado, a referida sentença servirá como mandado para fins de ciência e cumprimento Após, arquive-se. ADV: ANNE GUIOMAR SANTOS

Seção III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 ESPONTâNEO DO PEDIDO NOS TERMOS DO ART 269, II, DO CPC, HOUVE QUESTIONAMENTO E DúVIDA DOS FATOS ALEGADOS, QUE DEVERIAM SER DIRIMIDOS ATRAVéS DE PROVA PERICIAL POR TAIS MOTIVOS, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS) P R I JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPON

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Rosimere Santos de Oliveira e outro - Retificação com fundamento na Lei de Registros Públicos. Requerente qualificado. Documentação pertinente. Ministério Público pelo deferimento. Consistentes os argumentos, ponderadas as provas, havendo respaldo legal, tem-se por deferida a retificação, nos termos e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1493 217 Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Paulo Rogério Lemos dos SantosADVOGADO: Paulo Rogério Lemos dos Santos- Retificação no assento de registro civil. Requerimento instruído com os documentos necessários. Ministério Público pelo deferimento. Tem razão o Ministério Público. De fato, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se manifestou desistindo da ação (fls. 27). Incidente, neste caso, o disposto no artigo 257, do CPC, onde está clara a obrigação da parte interessada em efetuar devidamente o recolhimento das custas processuais. Por esse fundamento, deixo de receber a presente ação. Por consequência, determino o cancelamento da distribuição e o arquivamento dos autos. Intime-se. ADV: CH