Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Nº 2011.01.1.213571-9 - Procedimento Comum - A: SONIA DE AZEVEDO DANTAS. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: PAPELARIA BRITO COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO GONCALVES TEIXEIRA. Adv(s).: (.). Certifico que, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, faço vista dos autos à parte AUTORA para promover o andamento do fe

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Nº 2015.01.1.041867-3 - Procedimento Comum - A: MARIA REGINA SURUAGY PERRUSI. Adv(s).: DF041633 - Paloma de Souza Baldo Scarpellini, DF046430 - Liliane Barbosa Ribeiro Dantas. R: ANDERSON MEDEIROS DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIAS ROCHA GONCALVES. Adv(s).: DF030064 - Paulo Roberto de Matos Junior. ANTE O EXPOSTO, dirimindo mérito da demanda, julgo procedente em parte o pedido (CPC, arti

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, automaticamente PERMANECERÃO OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação da parte autora. Transcorrido "in albis" o segundo prazo acima, e, ante a inércia da parte autora em promover andamento no feito, será esta, por fim, intimada, via publicação, e após pessoalmente, a promover an

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. PEDIDO DA SÓCIA PARTICIPANTE DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O art. 300 do CPC somente autoriza a conc

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Nº 2016.01.1.016651-0 - Procedimento Comum - A: CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO. Adv(s).: DF038036 - Eric Avelar Goncalves. R: VRG LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ084367 - Marcio Vinicius Costa Pereira. Certifico que, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, faço vista dos autos a parte autora para retirar o alvará expedido. Prazo 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-fe

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 cessantes cumulada com a cláusula penal pactuada no contrato de venda e compra de imóvel em construção celebrado entre as partes em razão do suposto atraso na entrega do bem seu objeto. Depreende-se do escorço supra que a pretensão deduzida nos autos se amolda à questão afetada pelos Recursos Especiais de nº 1.635.428/SC e 1.498.484/DF, impondo-se, por conseguinte, a suspensão deste feito at�

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701311-23.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DE CASTRO AGRAVADO: EVALDO RUI ROCHA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PAULO ROBERTO DE CASTRO, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a análise da tese recursal não demanda revolvimento de matéria de cun

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 6ª Turma Cível DECISÃO N� 0702058-07.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF25016 - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA. R: IVONETE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF25067 - LEONARDO ALVES RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0

Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 ROMERO. Adv(s).: (.). Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora atender o contido no despacho de fl. 371. Certifico, ainda, que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, faço vista dos autos à PARTE AUTORA para promover o andamento do feito, em atenção às ordens precedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido "in albis" o prazo supra, e em cumprimento �

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 prazo supra, e em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, e ante a inércia da parte autora em atender a determinação acima, automaticamente PERMANECERÃO OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação da parte autora. Transcorrido "in albis" o segundo prazo acima, e, ante a inércia da parte autora em promover andamento do feit