Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 05.2018.8.01.0070, ACORDAM os Senhores membros da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conhecer e dar provimento aoRecurso, nos termos do voto apresentado. Era o que continha no original pelo qual me reporto e dou fé. Eu, ___________, Duanne Ribeiro Modesto, Diretora de secretaria, publico. Recurso Inominado 0700675-46.2018.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito José Wagne

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.714 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em ambos os efeitos, a teor do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, conclusos. Rio Branco-Acre, 8 de novembro de 2020 Des. Roberto Barros Relator - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/ AC) - Julia Maria Mesquita Silva (OAB: 4774/AC) Intimem-se. Após, conclusos. Rio Branco

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.027 3. Classe: Apelação Cível nº 0700304-48.2019.8.01.0014 Origem: Tarauacá / Vara Cível Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Roberto Barros Apelante: José Furtunato da Silva. Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC). Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). Apelad

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.541 Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0700669-26.2019.8.01.0007 Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: Lua Shop Comércio Eireli Advogados: Fabio Schramm (OAB: 27528/SC) e outro Apelada: Meline Isabele Thomaz Pardo Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recu

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.129 de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo do contato da Secretaria à conexão à sala de videoconferência. C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que ma

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO F) Do desligamento dos equipamentos de áudio e vídeo no final da participação da videoconferência. G) Da realização da sessão por videoconferência fica vedada: a gravação e registro por usuários não autorizados; a realização de streaming, caracterizado como distribuição digital de conteúdo audiovisual pela internet em tempo real; e a reprodução de registros por qualquer meio sem autorização ou que não seja para fins de defesa. H) O link de a

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.048 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. Diante da ausência do contraditório, na origem, bem como de prova da urgência na realização da cirurgia, descabe, por enquanto, o deferimento da tutela antecipada, para fins de autorizar a realização da cirurgia bariátrica. NEGADO PROVIMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (TJ-RS - A

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC) - Processo 0500117-24.2019.8.01.0014 - Inquérito Policial - Resistência (art. 329) - REQUERENTE: Justiça Pública - DEVEDOR: Adelino Ferreira de Matos - Instrução e Julgamento Data: 04/02/2020 Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 000122803.2019.8.01.0014 - Inquérito Policial - Tráfico de Dr

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Maria do Socorro das Neves - Apelado: Renato do Couto Pinho - Advogada: Juliana Santos da Silva (OAB: 2391E/AC) - Advogado: Vicente Aragão Prado Júnior (OAB: 1619/AC) 54 - 0011139-65.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Ministério Público do Estado do Ace - Apelado: Nemesio da Silva de Oliveira - Promotor: Fernando Régis Cembranel - D.

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. COAUTORIA COMPROVADA. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SOCIEDUCATIVA DO ESTADO PELA MEDIDA EM CONCRETO. 1. A prática do ato infracional análogo ao delito previsto no art