TJAC 31/03/2020 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Maria do Socorro das Neves - Apelado: Renato do Couto Pinho - Advogada: Juliana Santos da Silva
(OAB: 2391E/AC) - Advogado: Vicente Aragão Prado Júnior (OAB: 1619/AC)
54 - 0011139-65.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Ministério Público do Estado do Ace - Apelado: Nemesio da Silva de Oliveira - Promotor: Fernando Régis
Cembranel - D. Público: ‘Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA)
55 - 0601967-50.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Edem Bussons de Souza
- Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Apelado:
Estado do Acre - Advogada: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC) Procuradora: Juliana Marques de Lima - Procurador: Paulo Jorge Santos
56 - 0600373-35.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Marilene Rodrigues Lopes - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
- Apelado: Estado do Acre - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/
AC) - Procurador: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Rio Branco-AC, terça-feira
31 de março de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.565
31
tonio José Nascimento da Silva - Procurador: Paulo Jorge Santos - Advogado:
Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
69 - 0002969-07.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
- Apelado: Osvaldo da Silva Rodrigues - Promotor: Fernando Régis Cembranel
- D. Público: ‘Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA)
70 - 0007321-08.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
- Apelado: Sandro Ferreira do Nascimento - Promotor: Francisco José Nunes
Cavalcante - D. Público: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BH)
71 - 0605638-18.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Luiz Francisco Morais Dantas - Apelado: Cielo S.a. - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Roberto Barbosa
Santos (OAB: 4703/AC) - Advogado: Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB:
4079/AC) - Advogada: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Advogado: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB: 71719/PR) - Advogada: Karina de
Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC)
57 - 0700369-77.2018.8.01.0014 - Recurso Inominado - Tarauacá - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelada:
Marilete Vitorino de Siqueira - Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB:
3902/AC) - Advogado: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC)
72 - 0702378-48.2018.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Rafael Dene ¿ Sociedade Individual de Advocacia - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Rafael Carneiro
Ribeiro Dene (OAB: 3749/AC) - Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB:
595/AC)
58 - 0701197-75.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Luiz de Almeida Taveira
Junior - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior
73 - 0702708-45.2018.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Ozania Maria de Almeida - Apelado: Estado do Acre - Advogada: Ozania Maria de Almeida (OAB: 2625/AC)
59 - 0700124-68.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Luiz de Almeida Taveira
Junior - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior
- Procurador: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC)
74 - 0002131-81.2018.8.01.0011 - Recurso Inominado - Sena Madureira - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Assupero - Ensino Superior
Ltda - Apelado: Jarbas Messias Vieira da Silva - Advogado: Cristiane Bellomo
de Oliveira (OAB: 140951/SP) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento
Junior (OAB: 3102/AC) - Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
60 - 0008364-77.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Wanderson Gonçalves da Silva - Promotor: Francisco
José Nunes Cavalcante - D. Público: ‘Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA)
61 - 0604643-05.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelada:
Michele Silva Jucá - Proc. Estado: Paulo Cesar Barreto Pereira - Advogado:
Gelson Gonçalves Júnior (OAB: 4923/AC)
62 - 0601605-82.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelada:
Francineide Bezerra Costa de Souza - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso
Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB:
3066/AC) - Advogado: Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Advogado:
Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria (OAB: 149/AC)
63 - 0700675-46.2018.8.01.0014 - Recurso Inominado - Tarauacá - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelada:
Maria Eucilardes Viana de Mesquita - Procurador: Neyarla de Souza Pereira
Barros - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
64 - 0601292-24.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Francisca de Moura Machado - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
- Apelado: Estado do Acre - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC) - Procurador: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB:
4185/AC) - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL)
65 - 0700792-39.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Glaciele Leardine - Apelado: Estado do Acre - Advogada: Glaciele Leardine (OAB: 235821/SP)
66 - 0702559-49.2018.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: José Luiz Bentes da
Costa - Apelado: Estado do Acre - Advogado: José Luiz Bentes da Costa (OAB:
4419/AC)
67 - 0603603-51.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Célia Maria Oliveira de
Moraes - Apelado: Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, Hidrovias
e Infraestrutura Aeroportuária ¿ Deracre - Apelado: Estado do Acre - Advogado:
Paulo Jose Borges da Silva (OAB: 3306/AC) - Procurador: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
68 - 0700509-80.2019.8.01.0013 - Recurso Inominado - Feijó - Relator José
Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelado: An-
75 - 0000928-21.2017.8.01.0011 - Recurso Inominado - Sena Madureira - Relator Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Sul América Seguros - por seu
representante legal - Apelado: Euller Vale de Freitas - Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) - Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:
29650/PE) - Advogado: Maria Eduarda Cajueiro (OAB: 33776/PE) - Advogado:
Welligton Franck Silva dos Santos (OAB: 380/AC) - Advogado: Saulo de Tarso
Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC)
76 - 0604110-12.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Larissa
Leal do Vale - Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogada:
Larissa Leal do Vale (OAB: 4424/AC)
77 - 0602710-60.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Iresolve Companhia Securitizada
de Créditos Financeiros S/A - Apelada: Jaqueline Souza Patricio - Advogado:
Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) - Advogado: Alan de Oliveira Silva
(OAB: 208322/SP) - Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) Advogada: Cintia Viana Calazans Salim (OAB: 3554/AC) - Advogada: MARCIA
XAVIER SOUZA (OAB: 4194/AC)
78 - 0003691-75.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Prodent Assistência Odontológica
LTDA - Apelado: Maria da Graça de Almeida Vieira - Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Advogado: Rodrigo Machado
Pereira (OAB: 3798/AC)
79 - 0011420-55.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Jose Manoel Cruz do Nascimento - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Três Comércio de Publicações
Ltda. (Editora 3) - D. Pública: Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti (OAB:
3729/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Advogado: Delano Lima
E Silva (OAB: 2629/AC)
80 - 0601638-38.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Lelcia Maria Monteiro de Almeida - Procuradora: Sandra de Abreu Macedo
(OAB: 1419A/AC) - Advogado: Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 1885/AC)
81 - 0700354-60.2017.8.01.0009 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Apelante: Estado do Acre - Apelado: James
Araujo dos Santos - Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Advogado: James Araujo dos Santos (OAB: 4500/AC)