Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 afrontando claramente a Súmula 279 do STF, assim como a pacífica jurisprudência da Corte Suprema. Ante o exposto, o caso em exame não possui os atributos exigidos, razão pela qual INDEFIRO O PROCESSAMENTO do presente recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 3 de maio de 2018. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF CERTIDÃO N. 0713

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0018382-86.2016.8.07.0009 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO. Adv(s).: RJ1189480A - BRUNO SILVA NAVEGA. R: POLLO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA - EPP. Adv(s).: DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presi

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 8ª Turma Cível EMENTA N. 0710470-87.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILA. Adv(s).: DF52235 - BRUNA CAROLINA SOARES LUZ, DF11678 - PEDRO CALMON MENDES, DF41938 - JOANA ABRAHAO BARBOSA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO1877100A - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700436-53.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX AGRAVADOS: MANOEL CARDOSO DE MOURA, MARIA LUIZA ALVES DE MOURA DESPACHO Trata-se de agravo interposto pela ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇ

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 ANTONIO FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF1380200A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0008703-69.2015.8.07.0018 - RECURSO ESPECIAL - A: MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF1380200A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: MARIA ELIZABET DE OLIVEIRA DUARTE. Adv

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 DA CRUZ OLIVEIRA. Adv(s).: DF1577400A - ALEXANDRE VITORINO SILVA, DF4344700A - BRUNA CABRAL VILELA, DF4575500A MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: . Número do processo: 0704733-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA, JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, KATIA ELIZ

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC DESPACHO N. 0008703-69.2015.8.07.0018 - RECURSO ESPECIAL - A: MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF1380200A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. A: MARIA ELIZABET DE OLIVEIRA DUARTE. Adv(s).: DF0642000A - EURIJAN DA SILVA PIMENTA. R: MARIA ELIZABET DE OLIVEIRA DUARTE. Adv(s).: DF0642000A - EURIJAN DA SILVA PIMENTA. R: COMPANHIA DE SANEAMENT

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 resta prejudicada a análise do recurso adesivo da parte autora que visava a alteração quanto aos honorários advocatícios. 7. Recurso da primeira ré conhecido e provido. Apelo do segundo réu e recurso adesivo da autora prejudicados. N. 0008703-69.2015.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF1952200A - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. A

Caderno único ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2010 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 77156-7/08 - Acao Penal - A: MPDFT. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RAPHAEL ROBERTO LOPES OLIVEIRA. Adv(s).: DF006318 - MANOEL PLINIO DOS SANTOS. DECISÃO ...Assim, nos termos dos arts. 122 e

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 03/04/2019 13:45 MARIA GORETE LOPES DE OLIVEIRA Servidor Geral N. 0737352-49.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PALOMA DE MORAIS GOMES DA COSTA. Adv(s).: DF36475 - ISRAEL BARBOSA FRITZ, DF34330 - ARLENE MARQUES QUEIROZ, DF37386 - PALOMA DE MORAIS GOMES DA COSTA. R: DISVECO LTDA. Adv(s).: MT0004482A -