Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES (52.020.367,32) 69.044.233,52

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 96 - 9 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRET

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos gráficos, através de Registro de Preços, conforme especificações/ quantitativo constantes no edital, tem a seguinte correção: no item 5 do anexo I do edital, tabela lote 02, item 2 (blanqueta 4 lonas sem barra), na coluna quantidade estimada onde se lê 35 unidades, leia-se 30 unidades. Recife, 30 de dezembro de 2020. Davi Severino de Li

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2017 LEI Nº 16.053, DE 25 DE MAIO DE 2017. Governo do Estado Altera a Lei nº 11.921, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento de Taxa de Fiscalização Sobre os Serviços Públicos Delegados pelo Estado de Pernambuco, de que trata a Lei n° 11.742, de 14 de janeiro de 2000. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 358,

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.511, DE 31 DE MAIO DE 2017. CONSIDERANDO que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Deliberação Ad Referendum nº 042, de 27 de abril de 2017, Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com sua

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Projeto: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.122.0525.4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Per

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 032/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o d

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 2

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 184 DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA; CNPJ nº 44.644.972/0001-94; Objeto: LIMÃO COM MEL, em SÃO BENTO DO UNA/PE; Valor: R$ 130.000,00; CT nº 684/2022; Processo nº 745/2022 Inexigibilidade n° 681/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - ME; CNPJ nº 39.721.242/0001-00; Objeto: BANDA SÓ BREGA, em ITAMARACÁ/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 699/2022; Processo nº 734/2022 Inexigibilidade n° 670/2022; Contratada: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR; CNPJ nº 32.

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 32 SAYONARA EVANGELISTA DA SILVA ARAÚJO 42492-7 1996/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 33 RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA 42494-3 1998/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 34 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA 42497-8 2001/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 35 AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA 42498-6 2002/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 36 ROSYVALDO ROCHA ALVES BEZERRA 42499-4 2003/19 AGENTE