Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2018 SAD – Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 013/2018 SAD - Natureza do Objeto: serviços - Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo - Contrato nº 022/2019 - Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME - C

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.462, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana da Literatura Pernambucana. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 126 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 069/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 030/2019, objeto: Contratação de serviços médicos especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para acompanhamento médico ocupacional (homologação de atestados médicos; perícia médica), realização dos exames ocupacionais (admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função e de retorno ao trabalho), confecção do PCMSO da C

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO A CPL do CTM torna público, que as empresas a seguir relacionadas foram vencedoras do PL nº 004/2019, PE nº 003/2019, nos respectivos itens, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual fornecimento de material hidráulic

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 4 - 3 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de janeiro do ano de 2016, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 42.575, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: Recife, 6 de junho de 2017 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, I - anulação da dota

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2017 CONSIDERANDO que o objetivo do referido Programa é instalar centrais de atendimento ao cidadão a fim de propiciar um alto padrão de atendimento, através de unidades representativas de órgãos e entidades públicas e privadas, concentradas em um único espaço físico, para a prestação de serviços públicos; Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CONSIDE

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 28.931.200,00 (vinte e oito m

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N.º 180 DE 16 DE ABRIL DE 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 16 de abril de 2021. Nº. NOME MATRÍCULA 01 WELLINGTON ANANIAS GONÇA

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 119 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Contrato Nº 39/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD 45/2011, ref. o imóvel, Gleba 1-A2, medindo 70.045,1m² em São Lourenço da Mata/PE. Interv. Anuente: AD DIPER. Cedente: FAMASTIL PRAT-K MÓVEIS E FERRAMENTAS LTDA. Cessionária: METALÚRGICA MOR S.A. CNPJ 95.422.218/000140. Valor: R$ 92.000,00. Contrato Nº 44/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD 35/2016, ref. o imóvel,