Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2541 968.695 FELIPE SILVA DE SOUZA Execução de Sentença. Apenso de Sindicância fls. 65: Fls. 62/64: Não é caso de restabelecimento do regime semiaberto, eis que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza grave no dia 27/12/2011, envolvendo-se em fato que no mínimo representa má conduta social. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 184 ASSAF GUERRA (OAB: 159494/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Rosangela Sanches Duarte; Advogado: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB: 131668/SP); Advogada: LUCIANA NUNES RUBIM (OAB: 283169/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001626-90.2010.8.26.0588; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 247 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Edinilson Claro Trautwein; Advogado: Luis Carlos Germano (OAB: 120009/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.539736-0; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2008.0042149/000000-000; Assunto: Furto Quali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 1204 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. DECISÃO RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Eriton Moizes Spedo (OAB: 253260/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0369136-65.2010.8.26.0000 (990.10.369136-9) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1018 Apelante: Lucas Rafael Moreira Penha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ DES.GUILHERME G. STRENGER - Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 9000007-22.1999.8.26.0405 - Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Xavier de Souza - Re

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1408 Nº 0299667-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Maicon Rodrigo Peres - Magistrado(a) AbenAthar - Concederam parcialmente a ordem, apenas para que a falta disciplinar anotada não interrompa o período aquisitivo para eventuais pleitos de livramento condicional, indulto e comutação de penas. V.U. - João Mende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1677 Criminal 1ª Vara MM. Juiz Marcel Peres Rodrigues - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 638.01.2009.003113-0/000000-000 - Controle nº.: 373/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO MAURO DE MATOS - Fls.: 287 a 287 - Vistos. Adite-se a carta precatória copiada a fls. 274, para que a vítima Mara Lúcia dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2893 Jesus - Vistos. 1. Indiquem as partes os pontos que pretendem provar, especificando e justificando a pertinência e necessidade da produção da(s) respectiva(s) prova(s), inclusive associando-a(s) ao(s) ponto(s) controvertido(s) ao(s) qual(is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2962 de 2018. ADV. MARCELO CARLOS DA SILVA OAB/SP 222.932; LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 1143 E PAULA FREITAS DA SILVA OAB/SP 302.157. 486.111 Execução Criminal Paulo Marcelo Carbari intimação do Defensor do r. despacho de fls. 3/apenso excesso de execução, o qual tem o seguinte teor: Vistos. Indefiro