Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1922 Assinatura obrigações de fazer impostas na sentença e no acórdão. CAXIAS DO SUL, 4 de Fevereiro de 2019 3. No silêncio, os cálculos serão elaborados pelo contador LUCAS RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0021380-39.2016.5.04.0404 AUTOR RICARDO FURTADO MENDES ADVOGADO Denis Jorge Acco(OAB: 11336/RS) ADVOGADO EDGAR

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 8411 Não sendo a obrigação cumprida pela ré, deverão ser satisfeitas Diante do exposto, de ofício, julgo extinto o processo, sem pela Secretaria deste Juízo, nos termos do art. 39 da CLT, com resolução do mérito, om fulcro no art. 485, IV, do NCPC, em relação oficiamento ao MTP. ao pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias Benefício da Just

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1697 incidirão sobre o crédito bruto apurado ao reclamante, se 2. Concomitantemente, intimem-se as partes para, em 48 horas, diversamente não houver sido determinado em sentença, e sobre dizer se possuem interesse na conciliação. Em caso de consenso, os juros (art. 11 da Lei 1060/50), devendo ser discriminado em os autos serão encaminhados ao CEJUSC. separado o val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 826 990.10.201048-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Xavier de Souza - Imp/Pacien: Geraldo Jose dos Santos DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.202658-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO - Paciente: Pedro Galvão da Luz - CONCEDERAM A ORDEM, CONFIRMADA A LIMINAR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 347 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 9000205-41.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 486.210; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Alves; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Agravado: Minist�

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7869 Em caso de grande divergência de cálculos ou nas situações em previdenciários e fiscais, nos termos do Provimento Geral que seja inviável a inclusão em pauta para tentativa de conciliação, Consolidado de no. 03/15 do eg. TRT/3a. Região e dos Provimentos retornem os autos conclusos para designação da perícia. 04/00 e 03/91, da CRJT, no prazo de 10 dias, deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1244 0371996-39.2010.8.26.0000 (990.10.371996-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: FLORACI DE MELO MACHADO - Paciente: Daniel David de Jesus - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO, E NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: FLORACI DE MELO MACHADO (OAB: 283673/SP) 0374799-92.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 93 (OAB: 158945/SP); 990.10.380638-7; Habeas Corpus; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 638.01.2010.0007309/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI; Paciente: Lucas Rafael Moreira Penha; Advogado: CLAITTON AFFONSO ANGELUCI (OAB: 251010/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1101 193 - 0001061-29.2006.8.26.0601 (990.10.179828-0) - Apelação - Socorro - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Diogo Jose Pinto Fonseca - Apelante: Marcos Mendes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reieurico Mantovani Vergani (OAB: 143050/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 Moreira de Jesus - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. Aparecido Rosa (OAB: 114826/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 1118 - Advs: Sergio Nº 990.10.113060-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ESLEY CASSIO JACQUET - Paciente: Humberto Jose de Almeida Machado - Magistrado(a) Oliveira