149 Resposta da Pesquisa lucas rafael moreira - em: 20/05/2025
Página 4 de 15
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 1171 devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação monitória em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO, também qualificada, pretendendo o recebimento do valor de R$9.676,34, em decorrência do não pagamento das notas fiscais apresentadas com a inicial. Citada (fl. 28vº), a ré opôs embarg
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1897 TUPI PAULISTA Criminal 1ª Vara MM. Juiz Marcel Peres Rodrigues - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 638.01.2010.000730-9/000000-000 - Controle nº.: 108/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS RAFAEL MOREIRA PENHA e outros - Fls.: 325 a 325 - Feito nº 108/2010 Vistos. Trata-se de pedido de realização
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 907 pesquisa RENAJUD (pp. 72/98). - ADV: LIVIA BALDAN GREGORIO (OAB 328224/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP) Processo 1009180-64.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Karine Bernardes de Paula Barbosa - KARINE BERNARDES DE P
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3338 competente para processar e extinguir a pena (Provimento CG nº 04/2020). DETERMINO, na seguinte ordem: 1) que, caso haja recolhimento de fiança em favor do(a) condenado(a), o valor deverá ser atualizada, devendo a zelosa serventia judicial proceder ao abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos t
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 9510 principais (nº 0011235-89.2016.5.03.0067) aos presentes autos, homologam-se os cálculos (id ef85a41), fixando-se a condenação que não constem nos mesmos e que sejam essenciais para o no valor de R$25.481,00, já inclusos os honorários periciais prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, consignando que o arbitrado no id 5d6fa6c, no importe de R$1.000,00, em
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 700 107/07 1ª Vara Amaury Jorge Moreira 167 CDs e 8 DVDs 227/07 1ª Vara Moisés Gama da Silva Segmento de madeira, c/ plástico vermelho e pregos na ponta 241/07 1ª Vara Daniel Costa Silva Espátula de ferro 264/07JE 1ª Vara Luis Rodolfo Junq. Veloni-P. 43/08JC Facão, s/marca, lâmina oxidada 289/07 1ª Vara Waldemir de Oliveira Pr
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 exclusiva do empregador. 8417 fica autorizada a proceder à anotação. Contribuições fiscais e previdenciárias, na forma da fundamentação. III – CONCLUSÃO Declaro, para os fins do art. 832, §3º, da CLT, que, das parcelas objeto da condenação, possuem natureza salarial: salário, prêmio Diante do exposto, pronuncio a prescrição quinquenal dos eventuais pro
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 RÉU PANIZZON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 1695 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA DALL AGNOL LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - DELCI TERESINHA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21bc7ae Fica V. Sa. intimado para tomar ci
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 917 Hage (OAB: 99721/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 27 - 0005766-20.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Roberto Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane Sanches Mortagua D ´anuncio (OAB: 227434/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 28 - 0003301
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 64 Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2010 990.10.206339-9; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.033345-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio de Pádua Nascimento; Paciente: Wanderson Heleno Marçal; Advogado: Antonio de Pádua